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IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA

Publicado em 22 de julho de 2025 | Edição nº 1450 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 5.288, DE 21 DE JULHO DE 2025.

“Dispõe sobre exoneração de servidor (a) que especifica”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.

CONSIDERANDO a solicitação feita pela servidora Josiany Keila Maceno de Miranda Baggio – Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, a servidora pública municipal JOSIANY KEILA MACENO DE MIRANDA BAGGIO, matrícula nº 1846, do cargo de provimento em comissão “Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico”, nomeada pelo Decreto nº 5.097/2025.

Art. 2º - Em razão da exoneração mencionada no artigo anterior, fica declarada a vacância do respectivo cargo.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de julho de 2025.

Art. 4º - Registra-se, Cumpra-se e Comunique-se.

Buritama, 21 de julho de 2025; 107 anos de Fundação e 76 anos de Emancipação Política.

TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH

Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos

Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.

MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS

Encarregada de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.