IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 23 de julho de 2025 | Edição nº 1666 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 39.605, DE 18 DE JULHO DE 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 364/2025, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora ERIKA FERNANDA DE CARVALHO;
R E S O L V E
CONTRATAR, a partir de 25/07/2025, por prazo determinado ate 19/12/2025, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2023, ERIKA FERNANDA DE CARVALHO, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL”, Tabela III, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 30 aulas semanais. As referidas aulas são aulas livres desmembramento de sala por aumento de demanda, de acordo com edital 12/2025, publicado no Diário Oficial do Município de Martinópolis em 08/07/2025, referente ao Processo seletivo 01/2023.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 18 de julho de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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