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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 22 de julho de 2025 | Edição nº 1731 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 1.498, de 18 de julho de 2025.

“Revoga Portaria nº 168, de 10 de junho de 2009.”

Eu, Luis Fernando Miguel, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei;

R E S O L V O :

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 168, de 10 de junho de 2009, que nomeou o Senhor Airton José da Cruz, para exercer o emprego público de provimento efetivo e em caráter permanente de Segurança de Patrimônio.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 18 de julho de 2025.

LUIS FERNANDO MIGUEL

Prefeito Municipal

Publicada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.