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IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 24 de julho de 2025 | Edição nº 1298 | Ano VI

Entidade: Secretaria Municipal de Administração | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Prefeitura Municipal de Araçatuba

Atos Do Executivo Municipal – (Extrato)

01- DECRETO nº 24.069, de 18/07/2025 - Fica o(a) Sr(a). CINEA MARIA DO NASCIMENTO QUEIROZ, RG. Nº ***.652.189-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de “AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS 1”, Padrão 04, de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, por Aposentadoria POR IDADE - 41, concedida pelo INSS, a partir de 23/07/2025, após o encerramento do expediente.

02- DECRETO nº 24.070, de 18/07/2025 - Fica o(a) Sr(a). MARIA HELENA DE MATOS TEIXEIRA, RG. Nº ***.579.188-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de “AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS 1”, Padrão 04, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, por Aposentadoria POR IDADE-41, concedida pelo INSS, a partir de 23/07/2025, após o encerramento do expediente.

03- DECRETO nº 24.072, de 18/07/2025 - Fica o(a) Sr(a). EDIOVANIA JOSEFA BARBOSA BRUNHETTI, RG. Nº ***.346.458-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "COORDENADOR PEDAGOGICO", Padrão "397", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - 42, concedida pelo INSS, a partir de 23/07/2025, após o encerramento do expediente.

04- DECRETO nº 24.073, de 18/07/2025 - Fica o(a) Sr(a). IVANIR DE CARVALHO, RG. Nº ***.505.015-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "OFICIAL DE ADMINISTRACAO", Padrão "08", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - 42, concedida pelo INSS, a partir de 23/07/2025, após o encerramento do expediente.

05- DECRETO nº 24.074, de 18/07/2025 - Fica o(a) Sr(a). VERA LUCIA ALESSIO RONCASALIA, RG. Nº ***.206.965-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "PROFESSOR DE ENSINO BASICO I", Padrão "81", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE SERVICO DO PROFESSOR -57, concedida pelo INSS, a partir de 23/07/2025, após o encerramento do expediente.

06- DECRETO nº 24.075, de 18/07/2025 - Fica o(a) Sr(a). MARTINS YOSHIO WATANABE, R.G. Nº 9.714.884, desligado(a), a partir de 23/07/2025, após o encerramento do expediente do cargo de "TOPOGRAFO", padrão "13", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITACAO, em virtude de sua Aposentadoria POR IDADE - 41, concedida pelo INSS.

07- DECRETO nº 24.080, de 21/07/2025 - Fica o(a) Sr(a). MAURICIO DA SILVA CAMPANHA, RG. Nº ***.120.777-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "FISCAL TRIBUTARIO", Padrão "14", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - 42, concedida pelo INSS, a partir de 23/07/2025, após o encerramento do expediente. .

08- DECRETO nº 24.081 de 21/07/2025 - Fica o(a) Sr(a). DENISE CRISTINA BENTO FERNANDES, RG. Nº ***.906.184-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "FISCAL DE OBRAS PARTICULARES", Padrão "13", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO -42, concedida pelo INSS, a partir de 23/07/2025, após o encerramento do expediente.

09- DECRETO nº 24.082 de 21/07/2025- Fica o(a) Sr(a). MARTA MENDES GARDINAL, RG. Nº ***.025.691-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "FISCAL TRIBUTARIO", Padrão "14", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-42, concedida pelo INSS, a partir de 23/07/2025, após o encerramento do expediente.

10- DECRETO nº 24.083 de 21/07/2025- Fica o(a) Sr(a). ANA MARIA FRANCO MUNIZ, RG. Nº ***.560.975-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "FISCAL DE OBRAS PARTICULARES", Padrão "13", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-42, concedida pelo INSS, a partir de 23/07/2025, após o encerramento do expediente.

11- DECRETO nº 24.084 de 21/07/2025- Fica o(a) Sr(a). EUDENIR FRANCISCO DOS SANTOS, RG. Nº ***.282.890-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "FISCAL DE OBRAS PARTICULARES", Padrão "13", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-42, concedida pelo INSS, a partir de 23/07/2025, após o encerramento do expediente.

12- DECRETO nº 24.088 de 22/07/2025- Fica o(a) Sr(a). ELISABETE CRISTINA DAS NEVES VELLO, R.G. Nº 15.816.639-5, desligado(a), a partir de 23/07/2025, após o encerramento do expediente, do cargo de "ENFERMEIRO", padrão "15", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, em virtude de sua Aposentadoria POR IDADE - 41, concedida pelo INSS.

Araçatuba, em 23 de julho de 2025

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SANTOS

Diretor do Departamento de Recursos Humanos

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.