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IMPRENSA OFICIAL - BRODOWSKI

Publicado em 24 de julho de 2025 | Edição nº 1368 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº194, DE 24 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a concessão de bolsa atleta.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei nº 2.199, de 25 de fevereiro de 2021,

DECRETA:

Art.1º Fica concedido ao atleta João Gabriel Saran Silva, pagamento da Bolsa Atleta no valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos), no período compreendido entre os dias 1 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025 aos atletas regularmente inscritos na modalidade Peão de Rodeio.

Art.2º O benefício de que trata este Decreto tem por finalidade incentivar e apoiar os atletas do município, contribuindo para o desenvolvimento esportivo local.

Art.3º O pagamento da Bolsa Atleta observará os critérios e condições estabelecidos pela Secretaria Municipal de Esportes.

Art.4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria.

Art.5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1 de fevereiro de 2025.

Brodowski, 24 de julho de 2025.

FÁBIO MAXIMINIANO VERCEZI SEVERI

Prefeito de Brodowski

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.