IMPRENSA OFICIAL - CAIABU
Publicado em 25 de julho de 2025 | Edição nº 1085 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 299/2025, DE 25 DE JULHO DE 2025.
“Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário celebrado sob o regime jurídico administrativo, nos termos da Lei Complementar municipal nº 092/2019”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º Fica rescindido, por término do prazo contratual, o contrato de trabalho temporário do Sr. MARCOS LINO DOS SANTOS, do cargo de MOTORISTAcontratado pelo Regime Jurídico Administrativo, nos termos da Lei Municipal Complementar nº. 092/2019.
Art. 2º. A rescisão ocorre nos termos do art. 22, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 092/2019, extinguindo-se automaticamente os vínculos contratuais sem a necessidade de aviso prévio, nos moldes do regime jurídico administrativo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 25 de julho de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CÉZAR DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
PORTARIA Nº 300/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025.
“Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário celebrado sob o regime jurídico administrativo, nos termos da Lei Complementar municipal nº 092/2019”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º Fica rescindido, por término do prazo contratual, o contrato de trabalho temporário da Sra. APARECIDA ROSA DA CONCEIÇÃO, do cargo de GARI contratada pelo Regime Jurídico Administrativo, nos termos da Lei Municipal Complementar nº. 092/2019.
Art. 2º. A rescisão ocorre nos termos do art. 22, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 092/2019, extinguindo-se automaticamente os vínculos contratuais sem a necessidade de aviso prévio, nos moldes do regime jurídico administrativo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 25 de julho de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CÉZAR DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
PORTARIA Nº 301/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025.
“Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário celebrado sob o regime jurídico administrativo, nos termos da Lei Complementar municipal nº 092/2019”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º Fica rescindido, por término do prazo contratual, o contrato de trabalho temporário da Sra. MARIA ELISANGELA BENTO DA SILVA SANTANA, do cargo de GARI contratada pelo Regime Jurídico Administrativo, nos termos da Lei Municipal Complementar nº. 092/2019.
Art. 2º. A rescisão ocorre nos termos do art. 22, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 092/2019, extinguindo-se automaticamente os vínculos contratuais sem a necessidade de aviso prévio, nos moldes do regime jurídico administrativo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 25 de julho de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CÉZAR DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
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