IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 29 de julho de 2025 | Edição nº 2073 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 3.472, DE 22 DE JULHO DE 2025
Altera a jornada de trabalho da servidora TAINÁ TOVANI, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, bem como a concessão de 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva referente ao Programa de Educação em Tempo Integral, pelo período de 17 de julho de 2025 a 01 de janeiro de 2026.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica alterado a jornada de trabalho da servidora TAINÁ TOVANI, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 9180/2025.
Artigo 2º - Fica também concedido 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva referente ao Programa de Educação em Tempo Integral, regulamentada na Resolução SMEC nº 001/2016, preconizada na Lei 387/2015.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.471, DE 22 DE JULHO DE 2025
Concede a servidora pública ANGELA MARIA DE CASTRO MUNDIM, exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica - Língua Inglesa, jornada de 30 (trinta) horas semanais, a carga suplementar de trabalho de 03 (três) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública ANGELA MARIA DE CASTRO MUNDIM, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica – Língua Inglesa, jornada de 30 (trinta) horas semanais, a carga suplementar de trabalho de 03 (três) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de julho de 2025, conforme processo administrativo nº 9180/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.469, DE 22 DE JULHO DE 2025
Cessa os efeitos da Portaria nº 3348 de 03 de julho de 2025, que designou o(a) servidor(a), ELAINE SANCHES TOMEI, para ocupar a função de Assistente Técnico Pedagógico - ATP.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO(A), os efeitos da Portaria nº 3348, de 03 de julho de 2025, que designou como Assistente Técnico Pedagógico (ATP) o(a) servidor(a), ELAINE SANCHES TOMEI, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.468, DE 22 DEJULHO DE 2025
Designa como Assistente Técnico Pedagógico (ATP), a servidora SANDRA RIBEIRO SOARES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica designada a servidora SANDRA RIBEIRO SOARES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, para exercer a função de Assistente Técnico Pedagógico (ATP), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 9180/2025.
Artigo 2º - Fica concedido a gratificação especial de 30% (trinta por cento) sobre o salário base, de acordo com a Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, enquanto a mesma permanecer nessa função.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.470, DE 22 DE JULHO DE 2025
Nomeia (o)a servidor(a) TALITA SILVA JOIA OLIVEIRA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Física, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO(A), o(a) servidor(a) TALITA SILVA JOIA OLIVEIRA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Física, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-02 (dois), constante da LC 551/2024, conforme processo administrativo nº 9180/2025.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.467, DE 22 DE JULHO DE 2025
Designa como Assistente Técnico Pedagógico (ATP), a servidora SANDRA RIBEIRO SOARES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica designada a servidora SANDRA RIBEIRO SOARES, ocupante do cargo público de Professor de Educação de Educação Básica - Ensino Fundamental, para exercer a função de Assistente Técnico Pedagógico (ATP), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 9180/2025.
Artigo 2º - Fica concedido a gratificação especial de 30% (trinta por cento) sobre o salário base, de acordo com a Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, enquanto a mesma permanecer nessa função.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.466, DE 22 DE JULHO DE 2025
Altera a jornada de trabalho da servidora PATRÍCIA DE PAULA JARRA SOUZA, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, bem como a concessão de 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva referente ao Programa de Educação em Tempo Integral.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica alterado a jornada de trabalho da servidora PATRÍCIA DE PAULA JARRA SOUZA, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 10330/2025.
Artigo 2º - Fica também concedido 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva referente ao Programa de Educação em Tempo Integral, regulamentada na Resolução SMEC nº 001/2016, preconizada na Lei 387/2015.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.468, DE 22 DE JULHO DE 2025
Altera a carga suplementar da servidora pública ROSELI DE FATIMA BRAGHETTO DO NASCIMENTO, exercendo a função de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, passando de 10 (dez) para 05 (cinco) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica ALTERADA a carga suplementar da servidora pública ROSELI DE FATIMA BRAGHETTO DO NASCIMENTO, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, passando de 10 (dez) para 05 (cinco) horas semanais, conforme processo administrativo nº 10330/2025- PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública e Assuntos Jurídicos na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.465, DE 22 DE JULHO DE 2025
Designa como Assistente Técnico Pedagógico (ATP), a servidora SIMONE DE OLIVEIRA M. MENDONÇA LUIS, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica designada a servidora SIMONE DE OLIVEIRA M. MENDONÇA LUIS, ocupante do cargo público de Professor de Educação de Educação Básica - Educação Infantil, para exercer a função de Assistente Técnico Pedagógico (ATP), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 10330/2025.
Artigo 2º - Fica concedido a gratificação especial de 30% (trinta por cento) sobre o salário base, de acordo com a Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, enquanto a mesma permanecer nessa função.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.464, DE 22 DE JULHO DE 2025
Designa como Assistente Técnico Pedagógico (ATP), a servidora NEUZA MARIA MIRANDA DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica designada a servidora NEUZA MARIA MIRANDA DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de Professor de Educação de Educação Básica - Ensino Fundamental, para exercer a função de Assistente Técnico Pedagógico (ATP), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 10330/2025.
Artigo 2º - Fica concedido a gratificação especial de 30% (trinta por cento) sobre o salário base, de acordo com a Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, enquanto a mesma permanecer nessa função.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.463, DE 22 DE JULHO DE 2025
Designa como Assistente Técnico Pedagógico (ATP), a servidora ALINE PIRES COSTA SANTOS ALVES, ocupante do cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica designada a servidora ALINE PIRES COSTA SANTOS ALVES, ocupante do cargo público de Professor de Educação de Desenvolvimento Infantil, para exercer a função de Assistente Técnico Pedagógico (ATP), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 10330/2025.
Artigo 2º - Fica concedido a gratificação especial de 30% (trinta por cento) sobre o salário base, de acordo com a Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, enquanto a mesma permanecer nessa função.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
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