IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 30 de julho de 2025 | Edição nº 1984 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.630, DE 30 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre constituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1.º O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, nos termos da Lei n.º 4.950, de 06 de dezembro de 2023, fica assim constituído:
I – do Poder Público:
1 representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:
- Joice Carla Martinussi Simões – CPF n.º ***301068** – Titular
- Aline dos Santos Peres – CPF n.º 389.410.378-28 – Suplente
1 representante da Secretaria Municipal de Saúde:
- Amira Sarout Ferreira – CPF n.º ***026358** – Titular
- Gabriela Borges Baraldi Castro – CPF n.º ***934898** – Suplente
1 representante da Secretaria Municipal de Educação:
- Neide Aparecida Olmos – CPF n.º ***425428** – Titular
- Claudia Roberta Aureliano – CPF n.º ***416368** – Suplente
1 representante da Divisão de Agricultura, da Secretaria Municipal de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável:
- Wilson França Prado – CPF n.º ***305218** – Titular
- Silvio Roberto Pelegrini – CPF n.º ***793938** – Suplente
II – dos Conselhos Municipais
1 representante do Conselho Municipal de Assistência Social:
- Janaina Carvalho Marin Simões – CPF n.º ***024998** – Titular
- Rafael Rissi Aguiar – CPF n.º ***528928** – Suplente
1 representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente:
- Franciele Rodrigues Stuk – CPF n.º ***884638** – Titular
- Sandra Cristina Cobacho Cizotto – CPF n.º ***415838** – Suplente
1 representante do Conselho Municipal de Saúde:
- Pedro Luiz Augusto – CPF n.º ***519271** – Titular
- Edson Cláudio Mugnoli – CPF n.º ***537658** – Suplente
1 representante do Conselho Municipal de Alimentação Escolar:
- Aparecida dos Santos Oliveira – CPF n.º 356.328.858-58 – Titular
- Camila Aparecida Mialichi Viseli – CPF n.º ***309958** – Suplente
III – da Sociedade Civil:
1 representante de Instituições Religiosas de diferentes expressões de fé:
- Sérgio Luiz Lopes Blanco – CPF n.º ***545138** – Titular
- Wilson Nunes de Almeida – CPF n.º ***069538** – Suplente
1 representante do setor turístico:
- Maria Fernanda Christofolo – CPF n.º ***162658** – Titular
- William Miranda Rocha – CPF n.º ***293928** – Suplente
1 representante dos comerciantes de produtos alimentícios:
- Flavio Vedovato Arantes – CPF n.º ***410758** – Titular
- Gustavo Eduardo Pereira – CPF n.º ***453708** – Suplente
1 representante da agricultura familiar:
- João Alfredo Cintra – CPF n.º ***104068** – Titular
- Adileu Antonio Victorasso – CPF n.º ***905848** – Suplente
Art. 2.º A função de membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA é considerada de interesse público relevante e não será remunerada.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 6.211, de 01 de dezembro de 2015.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 30 de julho de 2025.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
EDNA MARQUES DA SILVA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI
Secretária Municipal da Casa Civil
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 30 de julho de 2025.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
