IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 30 de julho de 2025 | Edição nº 1576 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 330/2025

de 30 de julho de 2025.

HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 51.307, de 27 de novembro de 2006, e nos termos da Resolução SS – 297 de 01/09/1995, da Portaria CVS-6 de 01/11/2006 e com fundamento nos artigos 92 e 96 e seus parágrafos, da Lei nº 10.083 de 23/08/1998, considerando que nenhuma autoridade sanitária poderá exercer as atribuições do cargo sem exigir credencial de identificação ou cópia da Portaria que a designou, juntamente com documento de identificação com foto;

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir a Equipe de Vigilância Sanitária Municipal de Capela do Alto, composta dos seguintes integrantes:

NOMEFUNÇÃORGNº CREDENCIAL
Mariana dos Santos BeccaCoordenador de Divisão de Vigilância Sanitária49.919.***-24096
Jose Antonio KnittelArquiteto8.321.***2000
Amarildo Rogério MenckAssistente Administrativo46.895.***-X

4067

Kátia Regina de OliveiraAgente Sanitário45.318.***-84031
Julia Morales MenckAgente Sanitário62.896.***-X4306
Ivone Cristina CorrêaVisitador Sanitário20.835.***270

Art. 2º - A Coordenação da Equipe da VISA é de responsabilidade da servidora efetiva Mariana dos Santos Becca, portadora da matrícula funcional nº 4096, nomeada através da Portaria nº 321 de 27 de maio de 2024, para exercer o emprego de provimento em comissão de Coordenador de Divisão de Vigilância Sanitária da Secretária Municipal de Saúde de Capela do Alto.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 191 de 03 de abril de 2025.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 30 de julho de 2025.

HENRIQUE DANIEL LEME

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada neste Departamento de Recursos Humanos e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

ELIZETE CORRÊA CLETO

DIRETORA DEPART. DE RECURSOS HUMANOS


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