IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 31 de julho de 2025 | Edição nº 2075 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 3.501, DE 30 DE JULHO DE 2025
Retifica a portaria nº 3.326, de 26 de junho de 2025, publicada na Imprensa Oficial do Município de Itupeva, Edição nº 2052, página 04, de 27 de julho de 2025.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Onde se lê: Artigo 1º - Fica constituída uma Comissão para análise das prestações de contas que serão realizadas pelas Organizações da Sociedade Civil – OSC, credenciadas através do Chamamento Público no processo administrativo nº 8720/2025.
Artigo 2º - Esta Comissão será composta pelos seguintes servidores:
Maria José dos Santos Paz
Matrícula - 483
Milva Mirna Gomes Gama
Matrícula - 3622
Joselina Barbosa de Moraes
Matrícula - 3269
. Leia-se: Artigo 1º - Fica constituída uma Comissão de Monitoramento e Avaliação da Organizações da Sociedade Civil – OSC, que será credenciada através do Chamamento Público no Processo Administrativo nº 8720/2025.
Artigo 2º - Esta Comissão será composta pelos seguintes servidores:
RESPONSÁVEL PELOS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES:
Amanda Greice Turriziani - matrícula nº 2201
RESPONSÁVEL PELAS INSPEÇÕES IN LOCO
Ligia Tais Silva Bianchi - matrícula nº 8570
ANALISTAS FINANCEIRAS
Maria José dos Santos Paz - matrícula nº483
Milva Mirna Gomes Gama - matrículanº 3622
Joselina Barbosa de Moraes - matrícula nº 3269
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.502, DE 30 DE JULHO DE 2025
Retifica a portaria nº 3.312, de 18 de junho de 2025, publicada na Imprensa Oficial do Município de Itupeva, Edição nº 2052, página 8/9, de 27 de julho de 2025.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Onde se lê:Artigo 1º - Fica constituída uma Comissão para análise dos Planos de Trabalho que serão apresentados pelas OSC’s no Processo Administrativo nº 8720/2025, cujo objeto é um Chamamento Público para formalizar Termo de Colaboração com Organização Social Civil, para atender crianças na nova escola que será inaugurada no Bairro das Hotênsias .
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Leia-se: Artigo 1º - “Fica constituída Comissão de Seleção que será responsável pela análise do Plano de Trabalho e análise da Habitação das OSC’s no processo administrativo nº 8720/2025, cujo objeto é um Chamamento Público para formalizar Termo de Colaboração com Organização Social Civil, para atender crianças na nova escola que será inaugurada no Bairro das Hotênsias”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.492, DE 24 DE JULHO DE 2025
Reduz a jornada de trabalho da servidora MARIANA MACHADO MATOS CORDOVA, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Médico - Clínico Geral.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica REDUZIDA em 7% (sete por cento) a jornada de trabalho semanal da servidora pública, MARIANA MACHADO MATOS CORDOVA, RG nº ***.046.632-*, CPF nº ***292518**, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo público de Médico - Clínico Geral, nos termos da Lei Complementar nº 564/2025, Decreto nº 3.929/2025, conforme processo administrativo nº 4193/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.490, DE 24 DE JULHO DE 2025
Reduz a jornada de trabalho da servidora CRISLAINE CRISTINA DA SILVA ABREU, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Assistente Técnico em Gestão.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica REDUZIDA em 12% (doze por cento) a jornada de trabalho semanal da servidora pública, CRISLAINE CRISTINA DA SILVA ABREU, RG nº ***.010.266-*, CPF nº ***774719**, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Agente de Gestão - Assistente Técnico em Gestão, nos termos da Lei Complementar nº 564/2025, Decreto nº 3.929/2025, conforme processo administrativo nº 7288/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.489, DE 24 DE JULHO DE 2025
Transfere o servidor JOSÉ MARQUES MESSIAS FILHO, lotado na Secretaria Municipal Educação, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º – TRANSFERE o servidor JOSÉ MARQUES MESSIAS FILHO, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, conforme processo administrativo nº 8379/2025 -PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.493, DE 24 DE JULHO DE 2024
Concede a servidora ISABELA ANTONELLI RECCHIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.
ANGELITA VIEIRA RIOS FRANCISCO, Secretária Municipal de Educação Interina da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido a ISABELA ANTONELLI RECCHIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, Licença Gestante de 82 (oitenta e dois) dias, a partir de 16 de julho a 05 de outubro de 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 10604/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ANGELITA VIEIRA RIOS FRANCISCO
Secretária Municipal de Educação Interina
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N° 3.486, DE 23 DE JULHO DE 2025
Concede ao servidor RAFAEL SIGRIST PONTES MARTINS lotado na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, exercendo o cargo de Coordenador de Atividades, 05 (cinco) dias de licença paternidade.
JOYCE MODESTO ADERALDO, Secretária Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor, RAFAEL SIGRIST PONTES MARTINS, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, exercendo o cargo de Coordenador de Atividades, licença paternidade de 05 (cinco) dias, no período de 16 a 20 de julho de 2025, conforme processo administrativo nº 10491/2025 – PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
JOYCE MODESTO ADERALDO
Secretária Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
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