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IMPRENSA OFICIAL - TACIBA

Publicado em 01 de agosto de 2025 | Edição nº 1229 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 639 DE 31 DE JULHO DE 2025.

“Concede afastamento maternidade á servidora pública municipal e dá outras providências”.

IZIDORO ARCESTI RICCI, Prefeito do Município de Taciba, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 70 incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município de Taciba – SP.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública municipal LUZIA GRACIANO VIEIRA DOS SANTOS, registrada sobre a matrícula funcional nº 104588, lotada no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, afastamento maternidade, de acordo com artigo 86 da Lei Complementar nº 11/2019.

Art. 2º - O afastamento a que se refere o artigo anterior será concedido no período de 31 de julho de 2025 a 26 de janeiro de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taciba, aos 31 de julho de 2025.

IZIDORO ARCESTI RICCI

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

BEATRIZ RODRIGUES

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.