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IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ

Publicado em 31 de julho de 2025 | Edição nº 1049 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 15.520, DE 31 DE JULHO DE 2025.

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVALEITE e das outras providências.

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Artigo 1º Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no Município de Tambaú/SP no PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVALEITE, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Tambaú/SP e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto n°44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:

I – Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo:

Lucilene Aparecida Fiusa Potge (titular)

Regina Helena Fermoselli Doni de Castro (suplente)

II – Representantes do Município na área da Saúde:

Samira Costa de Faria Bagatta (titular)

Aline Oliva (suplente)

III – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Maria Stella Fortes Brito (titular)

Vanessa Aparecida Tessarin Violim (suplente)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 15.217, de 21 de janeiro de 2025.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 31 de julho de 2025.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 31 de julho de 2025.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 15.521, DE 31 DE JULHO DE 2025.

Altera o artigo 1º da Portaria nº 14.005, de 01 de janeiro de 2023, que Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) e dá outras providências.

DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;

Considerando a solicitação contida no expediente 34/2024, de 31/07/2025, subscrito pela Coordenadora de Educação, Andréia Cristiane Ferracine Fernandes.

Expede a seguinte Portaria:

Art. 1º - O artigo 1º da Portaria nº 14.005, de 01 de janeiro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

I – (02) dois representantes do Poder Executivo Municipal, indicados pelo Prefeito, dos quais pelo menos 1 (um) do Departamento Municipal de Educação.

Titular: Anieli Fabiana Moroni Breda

Suplente: Haidee Aparecida Dovigo

Titular: Ana Lúcia Vetari de Andrade

Suplente: Cíntia Giacomini Agassi

II – (01) um representante dos professores da educação básica pública.

Titular: Aline Costa Villas Boas

Suplente: Marcos Rodrigo Zampolo de Oliveira

III – (01) um representante dos diretores/gestores das escolas básicas públicas.

Titular: Helena Carolina Biasoli Morandin

Suplente: Claudia Landenberg André Trevisan

IV – (01) um representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas.

Titular: Luana Pereira Vick

Suplente: Sergio de Oliveira Andrade Júnior

V – (02) dois representantes dos pais de alunos da educação básica pública.

Titular: Rutielly Balena Santos Nazário

Suplente: Josiane de Sousa Marcolino

Titular: Rebeca Regina Barbosa Pultz

Suplente: Gislene de Fatima Ferreira

VI – (01) um representante do Conselho Municipal de Educação.

Titular: Joice Costa Alves

Suplente: Débora Cristina Morandim

VII – (01) um representante do Conselho Tutelar.

Titular: Carina Gabriela Ferreira

Suplente: Rosilene Renata Ribeiro Moreira

VIII – (02) Dois representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública, sendo (01) um indicado por Entidade de Estudantes Secundaristas.

Titular: José Nilton Alves Bezerra

Suplente: Eliana Aparecida Azeredo Jacinto

Titular: Luiz Henrique dos Santos Reis

Suplente: Manassés dos Santos Pereira Silva

IX – (01) um representante das Escolas do Campo.

Titular: Alice da Silva

Suplente: Tássia Aparecida Camarotti