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IMPRENSA OFICIAL - SETE BARRAS

Publicado em 31 de julho de 2025 | Edição nº 548 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

P O R T A R I A Nº. 334/2025

30 de julho de 2025.

“CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA”.

ÍTALO DONIZETH COSTA ROBERTO, Prefeito Municipal de Sete Barras, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Licença Gestante, no período de 26/07/2025 à 22/11/2025, à Sra. ADRIANA ALCINI PEREIRA RIBEIRO, portadora do R.G nº ***.590.455-* SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 395.166.668/41, de conformidade com as condições previstas no art. 392, e parágrafos da CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), estando a referida servidora designada no cargo de Professor de Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26

/07/2025 revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS, 30 de julho de 2025.

ÍTALO DONIZETH COSTA ROBERTO

PREFEITO MUNICIPAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.