IMPRENSA OFICIAL - LOUVEIRA
Publicado em 31 de julho de 2025 | Edição nº 2459A | Ano VII
Entidade: Secretaria de Administração | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A N.º 594/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 100 (cem) dias de Licença Doença para Tratamento de Saúde à servidora MIRELLA FERNANDES SENISE MARTINS SILVA, efetiva, portadora do RG nº ***.185.328-* SSP/SP, a contar de 12 de maio de 2025, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 5220/2025, devendo retornar as suas atividades normais em 20 de agosto de 2025.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 30 DE JUNHO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 30 de junho de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 598/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 61 (sessenta e um) dias de Licença Doença para Tratamento de Saúde à servidora LARISSA ZENTNER, efetiva, portadora do RG nº ***.558.904-*, a contar de 12 de maio de 2025, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 5180/2025, devendo retornar as suas atividades normais em 12 de julho de 2025.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 1º DE JULHO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 1º de julho de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 599/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença Doença para Tratamento de Saúde à servidora IVONILDA VALDEVINO, efetiva, portadora do RG nº ***.411.430-*, a contar de 15 de maio de 2025, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 5218/2025, devendo retornar as suas atividades normais em 13 de agosto de 2025.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 1º DE JULHO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 1º de julho de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 600/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 129 (cento e vinte e nove) dias de Licença Doença para Tratamento de Saúde à servidora JANAINA FERREIRA RIBEIRO PEDRO, efetiva, portadora do RG nº ***.495.845-*, a contar de 19 de maio de 2025, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 5176/2025, devendo retornar as suas atividades normais em 25 de setembro de 2025.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 1º DE JULHO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 1º de julho de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 601/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR a Senhora BRUNA LEITE MARTINS, portadora do CI/RG nº ***.407.250-* SSP/SP, para ocupar e exercer o cargo de Escriturária, nível IV, em caráter efetivo, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público referente ao Edital nº 002/2020, a partir da presente data.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 1º DE JULHO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 1º de julho de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 602/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – EXONERAR, a pedido, a Senhora FRANCINE MOREIRA SANTANA AMÉLIO, portadora do CI/RG nº ***.546.445-* SSP/SP, dos serviços que presta a esta Municipalidade no cargo de Escriturária, nível IV, em caráter efetivo, a partir da presente data.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 1º DE JULHO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 1º de julho de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 603/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – EXONERAR, a pedido, a Senhora ELIANA BRAZ DE SOUZA TOMASETTO, portadora do CI/RG nº ***.593.076-* SSP/SP, dos serviços que presta a esta Municipalidade no cargo de Professora de Ensino Fundamental, nível III (EM), em caráter efetivo, a partir da presente data.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 1º DE JULHO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 1º de julho de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 604/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora DEBORA CUNHA DE OLIVEIRA, Escriturária, efetiva, portadora do CI/RG nº ***.186.929-* SSP/SP, referente ao quinquênio de 22 de setembro de 2014 a 21 de setembro de 2019, conforme o artigo 88 da Lei Municipal nº 1.006/90 e de acordo com o Processo Administrativo nº 8683/2019, a serem usufruídas de 1º de julho de 2025 a 30 de julho de 2025, retornando suas atividades normais em 31 de julho de 2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 1º DE JULHO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 1º de julho de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 605/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora AUREA ALVES VIEIRA FERREIRA, Monitora de Ensino Básico, efetiva, portadora do CI/RG nº ***.646.327-* SSP/SP, referente ao quinquênio de 14 de maio de 2018 a 13 de maio de 2023, conforme o artigo 88 da Lei Municipal nº 1.006/90 e de acordo com o Processo Administrativo nº 4546/2023, a serem usufruídas de 23 de junho de 2025 a 22 de julho de 2025, retornando suas atividades normais em 23 de julho de 2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 1º DE JULHO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 1º de julho de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 606/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora DAIANE MORELLI MARTINS, Monitora de Creche, efetiva, portadora do CI/RG nº ***.272.583-* SSP/SP, referente ao quinquênio de 04 de maio de 2019 a 03 de maio de 2024, conforme o artigo 88 da Lei Municipal nº 1.006/90 e de acordo com o Processo Administrativo nº 3855/2024, a serem usufruídas de 23 de junho de 2025 a 22 de julho de 2025, retornando suas atividades normais em 23 de julho de 2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 1º DE JULHO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada na Secretaria de Administração, em 1º de julho de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 607/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor MARCIO ANTONIO MORGADO MENDES, Guarda Municipal, efetivo, portador do CI/RG nº ***.291.500-* SSP/SP, referente ao quinquênio de 02 de setembro de 2019 a 01 de setembro de 2024, conforme o artigo 88 da Lei Municipal nº 1.006/90 e de acordo com o Processo Administrativo nº 5272/2025, a serem usufruídas de 1º de julho de 2025 a 30 de julho de 2025, retornando suas atividades normais em 31 de julho de 2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 1º DE JULHO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 1º de julho de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 608/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor CAIO VINICIUS CEOLIN, Técnico Esportivo, efetivo, portador do CI/RG nº ***.405.536-* SSP/SP, referente ao quinquênio de 06 de julho de 2017 a 05 de julho de 2022, conforme o artigo 88 da Lei Municipal nº 1.006/90 e de acordo com o Processo Administrativo nº 3750/2020, a serem usufruídas de 02 de julho de 2025 a 31 de julho de 2025, retornando suas atividades normais em 1º de agosto de 2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 02 DE JULHO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 02 de julho de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 609/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por mais 90 (noventa) dias, a Licença para Tratamento de Saúde da servidora MARINA DA ROCHA TERRA, efetiva, portadora do CI/RG nº ***.139.569-*, a contar de 26 de maio de 2025, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020, e conforme Processo Administrativo nº 9155/2022, devendo retornar as suas atividades normais em 24 de agosto de 2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 02 DE JULHO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 02 de julho de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 610/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença-maternidade à servidora ANTARES JULIANA DA COSTA GOMES, Professora de Ensino Básico, efetiva, portadora do CI/RG nº ***.029.143-*, a contar de 1º de junho de 2025, de acordo com o artigo 3º da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 5427/2025, devendo retornar às suas atividades normais em 29 de setembro de 2025.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 03 DE JULHO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada na Secretaria de Administração, em 03 de julho de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 611/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença-maternidade à servidora LUCIANA PAULA TAVARES FLORIANO, Professora de Ensino Básico, efetiva, portadora do CI/RG nº ***.805.839-*, a contar de 09 de junho de 2025, de acordo com o artigo 3º da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 5422/2025, devendo retornar às suas atividades normais em 07 de outubro de 2025.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 03 DE JULHO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada na Secretaria de Administração, em 03 de julho de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 612/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença-maternidade à servidora LUCÉLIA LUANA SOARES, Professora de Ensino Básico, efetiva, portadora do CI/RG nº ***.202.433-*, a contar de 27 de maio de 2025, de acordo com o artigo 3º da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 5222/2025, devendo retornar às suas atividades normais em 24 de setembro de 2025.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 03 DE JULHO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada na Secretaria de Administração, em 03 de julho de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 613/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR a Senhora GABRIELA MARIN VASCONCELLOS, portadora do CI/RG nº ***.177.615-* SSP/SP, para ocupar e exercer o cargo de Técnica de Estação de Tratamento de Água e Esgoto, nível X, em caráter efetivo, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público referente ao Edital nº 002/2020, a partir da presente data.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 04 DE JULHO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 04 de julho de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 614/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MIQUEIAS DA SILVA OLIVEIRA, efetivo, portador do CI/RG nº ***.371.092-*, a contar de 31 de maio de 2025, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020, e conforme Processo Administrativo nº 7290/2024, devendo retornar as suas atividades normais em 30 de junho de 2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 04 DE JULHO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 04 de julho de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 615/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, a Licença para Tratamento de Saúde do servidor ROBERTO JOSÉ SOARES SAMPAIO, efetivo, portador do CI/RG nº ***.562.815-*, a contar de 21 de maio de 2025, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020, e conforme Processo Administrativo nº 4455/2024, devendo retornar as suas atividades normais em 20 de julho de 2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 04 DE JULHO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 04 de julho de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 616/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença Doença para Tratamento de Saúde à servidora CÁTIA BONETO, efetiva, portadora do RG nº ***.971.746-*, a contar de 22 de maio de 2025, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 5219/2025, devendo retornar as suas atividades normais em 20 de agosto de 2025.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 04 DE JULHO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 04 de julho de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 617/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Doença para Tratamento de Saúde à servidora GRETCHEM MARIZE DA CUNHA, efetiva, portadora do RG nº ***.702.450-*, a contar de 30 de maio de 2025, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 5417/2025, devendo retornar as suas atividades normais em 29 de junho de 2025.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 04 DE JULHO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 04 de julho de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 618/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por mais 20 (vinte) dias, a Licença para Tratamento de Saúde da servidora MIRELLA REBUCI, efetiva, portadora do CI/RG nº ***.159.724-*, a contar de 26 de maio de 2025, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020, e conforme Processo Administrativo nº 4432/2025, devendo retornar as suas atividades normais em 15 de junho de 2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 08 DE JULHO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 08 de julho de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 619/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR o Senhor DAVID HALBIG, portador do CI/RG nº ***.144.534-* SSP/SP, para ocupar e exercer o cargo de Especialista Ambiental, nível XV, em caráter efetivo, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público referente ao Edital nº 002/2020, a partir da presente data.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 10 DE JULHO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 10 de julho de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 621/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora MARIA ANGELICA BEVILACQUA PEREIRA, Atendente de Consultório Dentário, efetiva, portadora do CI/RG nº ***.593.301-* SSP/SP, referente ao quinquênio de 21 de junho de 2015 a 20 de junho de 2020, conforme o artigo 88 da Lei Municipal nº 1.006/90 e de acordo com o Processo Administrativo nº 3692/2022, a serem usufruídas de 02 de julho de 2025 a 31 de julho de 2025, retornando suas atividades normais em 1º de agosto de 2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 10 DE JULHO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada na Secretaria de Administração, em 10 de julho de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 622/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora FERNANDA FIGUEIREDO LOPES MERGULHÃO, Técnica Esportiva, efetiva, portadora do CI/RG nº ***.656.522-* SSP/SP, referente ao quinquênio de 13 de fevereiro de 2016 a 12 de fevereiro de 2021, conforme o artigo 88 da Lei Municipal nº 1.006/90 e de acordo com o Processo Administrativo nº 1249/2022, a serem usufruídas de 1º de julho de 2025 a 30 de julho de 2025, retornando suas atividades normais em 31 de julho de 2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 11 DE JULHO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada na Secretaria de Administração, em 11 de julho de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 623/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor MARCIO TERUO TAKAYAMA, Preparador Físico, efetivo, portador do CI/RG nº ***.316.013-* SSP/SP, referente ao quinquênio de 10 de dezembro de 2012 a 09 de dezembro de 2017 conforme o artigo 88 da Lei Municipal nº 1.006/90 e de acordo com o Processo Administrativo nº 6180/2021, a serem usufruídas de 1º de julho de 2025 a 30 de julho de 2025, retornando suas atividades normais em 31 de julho de 2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 11 DE JULHO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 11 de julho de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 625/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor ALEXANDRE CAODÁLIO, Professor de Disciplina Específica, efetivo, portador do CI/RG nº ***.172.575-* SSP/SP, referente ao quinquênio de 01 de março de 2009 a 28 de fevereiro de 2014, conforme o artigo 88 da Lei Municipal nº 1.006/90 e de acordo com o Processo Administrativo nº 3749/2020, a serem usufruídas de 1º de julho de 2025 a 30 de julho de 2025, retornando suas atividades normais em 31 de julho de 2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 14 DE JULHO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 14 de julho de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 626/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora MADALENA IVONE DA SILVA MOTTA, Ajudante de Cozinha, efetiva, portadora do CI/RG nº ***.934.680-* SSP/SP, referente ao quinquênio de 06 de agosto de 2017 a 05 de agosto de 2022, conforme o artigo 88 da Lei Municipal nº 1.006/90 e de acordo com o Processo Administrativo nº 7455/2022, a serem usufruídas de 10 de julho de 2025 a 08 de agosto de 2025, retornando suas atividades normais em 09 de agosto de 2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 14 DE JULHO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada na Secretaria de Administração, em 14 de julho de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 627/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença Prêmio à servidora GRAZIELA DE TOLEDO MATHIAS LIMA, Ajudante de Cozinha, efetiva, portadora do CI/RG nº ***.505.573-*.5 SSP/SP, referente ao quinquênio de 08 de outubro de 2017 a 07 de outubro de 2022, conforme o artigo 88 da Lei Municipal nº 1.006/90 e de acordo com o Processo Administrativo nº 9165/2022, a serem usufruídas de 07 de julho de 2025 a 21 de julho de 2025, retornando suas atividades normais em 22 de julho de 2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 14 DE JULHO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada na Secretaria de Administração, em 14 de julho de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 628/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença Prêmio à servidora GEMIMA CRISPIM ANTONIO, Cozinheira, efetiva, portadora do CI/RG nº ***.783.358-*- 5SSP/SP, referente ao quinquênio de 09 de outubro de 2018 a 08 de outubro de 2023, conforme o artigo 88 da Lei Municipal nº 1.006/90 e de acordo com o Processo Administrativo nº 420/2024, a serem usufruídas de 07 de julho de 2025 a 21 de julho de 2025, retornando suas atividades normais em 22 de julho de 2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 14 DE JULHO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada na Secretaria de Administração, em 14 de julho de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 678/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I– NOMEAR, os (as) Senhores (as) abaixo para comporem a Conselho Municipal da Defesa Civil - COMDEC, em conformidade com o Decreto Municipal nº 2622/03, ficando o mesmo assim constituído, a partir da presente data, sob a Presidência do Senhor CÁSSIO EDUARDO GARCIA, revogando-se as disposições contidas na portaria nº 708/2021, ficando o mesmo assim constituído, a saber:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Representante da Secretaria de Administração
Titular: Felippe Junqueira Caldana
Suplente: Luiz Paulo Dias da Silva
Representante da Secretaria de Água e Esgoto
Titular: Douglas Roberto Philomeno
Suplente: Marcos Eduardo Silva
Representante da Secretaria de Assistência Social
Titular: Jaqueline Maria Dezotti Musselli
Suplente: Débora Aparecida Rabelo
Representante da Secretaria de Cultura e Eventos
Titular: Alexandre Almeida dos Anjos
Suplente: José Antônio Bedini
Representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Titular: Cláudio Marques Fernandes
Suplente: Flávio Maziero
Representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Titular: Geovana Perini
Suplente: Paula Vanessa da Silva Rocha
Representante da Secretaria de Educação
Titular: Carlos Eduardo de Almeida
Suplente: Emerson Henrique Piva Nogueira
Representante da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
Titular: Carlos Eduardo João
Suplente: Ronaldo Galvão da Silva
Representante da Secretaria de Finanças e Economia
Titular: Claúdio Aparecido de Alvarenga
Suplente: Ronaldo Dias Pinto
Representante da Secretaria de Gestão Ambiental
Titular: Anderson Ferreira Pereira
Suplente: Maurício Tomazela
Representante da Secretaria de Projetos e Programas
Titular: Cesar Felicio Anhe
Suplente: Cristiane de Camargo Bueno
Representante da Secretaria de Governo e Comunicação Social
Titular: Octávio Rodrigues dos Santos Netto
Suplente: Anderson Amaral Alves
Representante da Secretaria dos Negócios Jurídicos
Titular: Felipe Dudienas Domingues Pereira
Suplente: Roseli Maria Sereguin
Representante da Secretaria da Saúde
Titular: Tatiana Luchiari Lucatto
Suplente: Mayara Jabur
Representante da Secretaria de Segurança
Titular: Jailson Rosa Batista
Suplente: Cassio Eduardo Garcia
Representante da Secretaria de Serviços Públicos
Titular: Guilherme Henrique Manente
Suplente: Adriano Rodrigues dos Santos
Representante da Fundação Municipal de Habitação
Titular: Leonardo Eric Junji Nagai
Suplente: André Andretta Batista
II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 30 DE JULHO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 30 de julho de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
