IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 01 de agosto de 2025 | Edição nº 1304 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 24.096 – DE 29 DE JULHO DE 2025
“Altera dispositivo do Decreto n.º 23.167/24 que constitui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Araçatuba - COMPIR (biênio 2024/2026)”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico 1Doc n.º 45.112/2025 da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,
D E C R E T A :
Art. 1.º A alínea “e” do inciso I do art. 1.º do Decreto n.º 23.167, de 26 de janeiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º.................................................................................................................
I - ..........................................................................................................................
e) Capoeira de Angola:
Titular: Alexandre Cândido Alves
Suplente: Anna Gabriela do Rego Oliveira”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 29 de julho de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA
Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
