IMPRENSA OFICIAL - RIO GRANDE DA SERRA

Publicado em 14 de outubro de 2025 | Edição nº 728A | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 730/2025 EXONERAR A PEDIDO o Sr. EUGENIO RODRIGUES PIRES NETO, do cargo de Instrutor de Esporte, lotado na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, de provimento efetivo, a partir de 02 de Outubro de 2025. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA N° 731/2025

RICARDO AKIRA ONO AURIANI, Prefeito Municipal de Rio Grande da Serra, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E,

NOMEAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação de Imóveis, conforme a Lei Municipal nº 2.529 de 29 de junho de 2023, a partir de 07 de Outubro de 2025.

NOME

SECRETARIA

Lourdes de CamposSecretaria de Obras e Planejamento
Jackson Estevão Santos da SilvaSecretaria de Segurança, Transito e Defesa Civil
José Uiliam Loiola da SilvaSecretaria de Finanças
Eduardo da Silva DivinoSecretaria de Administração

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, portarias nº 373/2025 e nº 388/2025.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, em 07 de Outubro de 2025 – 61º Ano de Emancipação Político - Administrativa do Município. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 732/2025 EXONERAR A PEDIDO a Sra. TAILISE DOS SANTOS MOTA, do cargo de Gestora, lotada na Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, de provimento comissionado, a partir de 03 de Outubro de 2025. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 733/2025 CONCEDER, o Sr. JOÃO VITOR ROCHA AMADO, no cargo de Comandante, de provimento efetivo, conceder 45 (Quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio em descanso, referente ao quinquênio de 2019 a 2024, no período de 15 de Dezembro de 2025 a 29 de Janeiro de 2026. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 734/2025 CONCEDER, a Sra. ALDEIR GOMES ROCHA DO NASCIMENTO, no cargo de Professor de Educação Básica - I, de provimento efetivo, conceder 45 (Quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio em descanso, referente ao quinquênio de 2016 a 2022, no período de 03 de Novembro de 2025 a 17 de Dezembro de 2025. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 735/2025 NOMEAR a Sra. RAQUEL LARCHER COSTA DE OLIVEIRA, no cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, de provimento efetivo, a partir de 07 de Outubro de 2025. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 736/2025 NOMEAR a Sra. AMANDA CAROLINA RODRIGUES DA SILVA, no cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria de Saúde, de provimento efetivo, a partir de 07 de Outubro de 2025. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 738/2025

RICARDO AKIRA ONO AURIANI, Prefeito Municipal de Rio Grande da Serra, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E,

Art. 1º CONVOCAR nos termos do art.11º da Lei Municipal nº 1.221, de 20 de agosto de 1999, do Concurso Público regido pelo Edital nº 01, de 15 de Fevereiro de 2023, para exercer o cargo de Monitor de Transporte Escolar, lotado na Secretaria de Educação, Inovação e Cultura, o seguinte candidato:

Lista PCD

Classificação

Nome

CPF

Cargo

Ivan Braguim***849398**

Monitor De Percurso Escolar

§ 1º. O candidato terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desta portaria, para apresentar a relação de documentos necessários para a efetivação da posse.

§ 2º. O servidor nomeado no caput deste artigo ficará sujeito ao estágio probatório nos termos do disposto pelo art.20º da Lei Municipal nº 1.221, de 20 de agosto de 1999.

Art. 2º A Secretaria de Administração, por intermédio do Departamento de Pessoal, adotará os demais procedimentos legais necessários ao fiel cumprimento do disposto nesta portaria, consubstanciados nas disposições do Decreto Municipal nº. 3.015, de 10 de abril de 2.023, correndo as despesas por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, em 09 de Outubro de 2025 – 61º Ano de Emancipação Político - Administrativa do Município. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.


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