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IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO

Publicado em 15 de outubro de 2025 | Edição nº 1620 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 7.750, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

"Declara Ponto Facultativo na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto”.

PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de Castilho, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando que em 15 de outubro, quarta-feira, comemora-se o “Dia do Professor” e visando o reconhecimento e valorização o trabalho dos profissionais da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, concedendo-lhes período de descanso sem prejuízo ao calendário escolar.

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarado Ponto Facultativo na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, quinta-feira e sexta-feira.

Art.2°. Excetuam-se das disposições do art. 1° as repartições em que, por sua natureza, houver a necessidade de funcionamento, a critério do Secretário Municipal.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 7.744, de 10 de outubro de 2025.

Prefeitura do Município de Castilho/SP, 15 de outubro de 2025.

PAULO DUARTE BOAVENTURA

Prefeito Municipal

Publicado e registrado nesta Secretaria, na data supra.

EUNICE PEREIRA

Secretária de Administração

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