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IMPRENSA OFICIAL - TAQUARITINGA

Publicado em 16 de outubro de 2025 | Edição nº 2268 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

Lei nº 5.052, de 14 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica (Viela de Acesso Lázara Marques de Oliveira).

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAQUARITINGA:

Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono e promulgo a Lei nº 5.052/2025, de autoria dos Vereadores Valdécimo Modesto Sobrinho e Arnaldo Baptista:

Art. 1º. A Viela de Acesso entre as ruas Elízio Bonazzi e Dona Estefânia Mello do Val, no entroncamento com a rua Carlos Soldi (rua da Feira), localizada no jardim São Sebastião, no Município de Taquaritinga, passa a denominar-se Viela de Acesso “Lázara Marques de Oliveira”.

Art. 2º. Da placa indicativa, sob o nome da homenageada, deverá constar a inscrição “Cidadã Emérita”.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taquaritinga, 14 de outubro de 2025.

Dr. Fulvio Zuppani

Prefeito Municipal

Registrada e publicada na Diretoria de Expediente e Publicações, na data supra.

Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia

Secretário Adjunto resp.p/Diretoria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.