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IMPRENSA OFICIAL - RIFAINA

Publicado em 16 de outubro de 2025 | Edição nº 335 | Ano II

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº. 1.546 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Wilson Alves da silva junior, Prefeito Municipal de Rifaina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro (terça feira) é considerado o dia do Funcionário Público...

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 27 de outubro de 2025 (segunda feira).

Art. 2º As repartições públicas municipais que prestam serviços considerados essenciais e de interesse público, que tenha o funcionamento ininterrupto, não se aplica o disposto neste decreto.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Rifaina

Em, 16 de outubro de 2025

WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.