IMPRENSA OFICIAL - SETE BARRAS
Publicado em 16 de outubro de 2025 | Edição nº 590 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 150A/2025
De 12 de fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
ÍTALO DONIZETH COSTA ROBERTO, Prefeito do município de Sete Barras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e;
R E S O L V E:
Artigo1º - Destituir do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, nomeados pela Portaria n.º 08/2023, os representantes do segmento abaixo identificado:
Poder Executivo Municipal
Titular: Eranildo Carneiro Rodrigues R.G. n.º 23.464.151-4 C.P.F. n.º ***206398**
Titular: Viviani Odake de Oliveira R.G. n.º 45.017.899-7 C.P.F. n.º ***786928**
Suplente: Débora Pontes Muniz R.G. n.º 42.502.568-8 C.P.F. n.º ***263188**
Artigo 2º - NOMEAR, em substituição, os representantes abaixo identificados para compor o referido Conselho:
Poder Executivo Municipal
Titular: Angélica Marcelly Rosa Machado R.G. n.º 30.570.194-0 C.P.F. n.º ***248108**
Titular: Tamiris da Costa Guedes R.G. n.º 46.346.466-7 C.P.F. n.º ***601998**
Suplente: Sarita Molina R.G. n.º 30.938.926-1 C.P.F. n.º ***141468**
Artigo 3º - Ficam mantidas as demais disposições contantes na Portaria n.º 008/2023.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS (SP), 12 de fevereiro de 2025.
ÍTALO DONIZETH COSTA ROBERTO
Prefeito
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
