IMPRENSA OFICIAL - FERNANDO PRESTES

Publicado em 17 de outubro de 2025 | Edição nº 1344 | Ano XII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº3493

De 08 de setembro de 2025.

Nomeia membros para comporem a Comissão para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

MARIEL SEBASTIÃO ROCHA, Prefeito Municipal de Fernando Prestes, Comarca de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Orgânica do Município e,

DECRETA:

Art. 1º - Fica instituída a Comissão Coordenadora no Processo de Apresentação do Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Municipal 2.201, de 29 de maio de 2015, as seguintes representatividades:

I – Representante do Poder Legislativo;

Titular – Mizael Fernando Gibertoni

Suplente – João Carlos da Silva

II – Representante do Poder Executivo;

Titular – Paula Liliane Menegassi Miranda

Suplente – Adilson Pedro Molena

III - Representante da Diretoria Municipal de Educação e Cultura;

Titular – Marisa Aparecida Rocha Remondini

Suplente – Adriana Patrícia Rizzo Contrera

IV - Representante da Sociedade Civil Organizada.

Titular – Teresinha de Jesus Malacrida Benites

Suplente – Abrão Benites

V – Representante de Suporte Pedagógico da Escola de Educação Básica do Município;

Titular – Renato Ferreira de Melo

Suplente – Adelaide Mascarenhas de Santana dos Santos

VI – Representante de Gestor da Educação Infantil;

Titular – Renata Penteado Piotto

Suplente – Eliana Vera Morcelli Contrera

VII – Representante de Professores do Ensino Fundamental I;

Titular – Gislene Silmara Pasquini Novellini

Suplente – Nura Aparecida Ziviani Bordetas

VIII – Representante de Professores do Ensino Fundamental II;

Titular – Josiane Volpini Bernardes

Suplente – Elizete Fernanda Simoneti Joanini

IX – Representante de Pais de alunos da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.

Titular – Amanda Tatiane Borgonovi

Suplente – Juliana do Carmo Rocha

X – Representante do Conselho Municipal de Educação.

Titular – Sergio Augusto Malacrida Junior

Suplente – Aline Mochetti

XI – Representante titular e suplente do FUNDEB.

Titular – Everton Junior dos Santos

Suplente – Fabiana de Cássia Pecorari da Silva

XII – Representante do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.

Titular – Ana Claudia Remondini Piovezan

Suplente – Andreia de Cássia Molena Miranda

XIII – Representante do Conselho Tutelar.

Titular – Vera Lúcia Eugênio dos Santos

Suplente – Lais Fernanda da Silva Passolongo

XIV – Representante do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDECA

Titular – Maiara Ravazzi Vendramin

Suplente – Elizabeth Cristina Botassim

XV – Representante do Gestor do Ensino Fundamental;

Titular – Eliana Martins Pavarina

Suplente – Kelly Fernanda Vergani Oliveira

XVI – Representante de pai de aluno da Unidade Escolar Estadual.

Titular – Vanessa Pinpinati Santini

Suplente – Ana Carolina Padalino

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial o Decreto nº 3.043 de 12 de maio de 2021.

Fernando Prestes, 08 de setembro de 2025.

Mariel Sebastião Rocha

Prefeito Municipal

Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Fernando Prestes, nos termos do art. 88, da Lei Orgânica do Município.

Everton Junior dos Santos

Diretor Chefe de Gabinete


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.