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IMPRENSA OFICIAL - MOTUCA

Publicado em 17 de outubro de 2025 | Edição nº 270 | Ano II

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA nº 3401, de 17 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação Técnica de amostras de produtos de limpeza.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOTUCA, Estado de São Paulo, Fábio de Menezes Chaves, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,


RESOLVE:


Art. 1º - Fica instituída a Comissão Técnica de Avaliação de Amostras de Produtos de Limpeza.


Art. 2º - A referida Comissão será composta pelos seguintes membros:


I. Débora Franco dos Santos - Servente

II. Maria do Carmo Thomaz de Aquino Rocha - Auxiliar de Serviços Gerais

III. Maria Lucia Ribaldo Araújo - Auxiliar de Serviços Gerais

Art. 3º - Compete à Comissão de Avaliação Técnica de Amostras de produtos de limpeza, analisar a conformidade técnica dos produtos de limpeza e realizar testes práticos com as amostras apresentadas pelos licitantes, quando necessário, com base nas especificações contidas nos Termos de Referência dos processos licitatórios.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Palácio dos Autonomistas,

Motuca/SP, 17 de outubro de 2.025.

FÁBIO DE MENEZES CHAVES

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.