IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 17 de outubro de 2025 | Edição nº 2131 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 3.786, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação dos responsáveis pelo recebimento, controle e prosseguimento das notificações de infrações de trânsito relativas aos veículos vinculados à sua pasta.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Ficam nomeados abaixo os responsáveis pelo recebimento, controle e prosseguimento das notificações de infrações de trânsito relativas aos veículos vinculados à sua pasta, em cumprimento ao Decreto nº 2953/2018 e circular nº 12/2025.
Secretaria Municipal de Educação
LUIZ ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura
NANCI MOREIRA HUTTER
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
BRUNO DAL’MORA ROSENDO DA SILVA
Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente
LUCAS CESAR BROCHADO CAMARGO
Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana
FABIANA GISLAINE COBUCCI
Secretaria Municipal de Saúde
WANDERLEY SOUTO ALVES
FABIO VANINI
Secretaria Municipal de Gestão Pública
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários
LETICIA CRISTINA DE LUCCA
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade
RAFAEL LOUREIRO NILSSON
MÁRCIO FERNANDO DE SOUZA
Defesa Civil Municipal
ISABELLA EVANGELISTA DOMINGOS
Guarda Civil Municipal
CLAUDINEI XAVIER
Gabinete do Prefeito
GISLAINE MARIA DE SOUZA SANTOS
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.788, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Nomeia RAFAEL CARBONARI BATISTA atual Secretário Municipal de Gestão Pública, para responder interinamente e a título precário sem nenhuma remuneração pelo cargo de Secretário Municipal de Governo.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO no período de 05 a 24 de janeiro de 2026, o Sr. RAFAEL CARBONARI BATISTA, RG nº ***.252.934-* SSP/SP, CPF nº ***536378**, atual Secretário Municipal de Gestão Pública, para responder interinamente e a título precário, sem nenhuma remuneração pelo cargo de Secretário Municipal de Governo, em substituição do titular o Sr. MÁRCIO APARECIDO MAZUCATO, que estará em gozo de férias regulamentares.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 05 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.787, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Nomeia RAFAEL CARBONARI BATISTA atual Secretário Municipal de Gestão Pública, para responder interinamente e a título precário sem nenhuma remuneração pelo cargo de Secretário Municipal de Governo.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO no período de 24 de novembro a 03 de dezembro de 2025, o Sr. RAFAEL CARBONARI BATISTA, RG nº ***.252.934-* SSP/SP, CPF nº ***536378**, atual Secretário Municipal de Gestão Pública, para responder interinamente e a título precário, sem nenhuma remuneração pelo cargo de Secretário Municipal de Governo, em substituição do titular o Sr. MÁRCIO APARECIDO MAZUCATO, que estará em gozo de férias regulamentares.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 24 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.772, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Concede a servidora JOSEANE MACHADO RAMALHO SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo Professor de Educação Básica - Língua Inglesa, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.
MONICA OLIVEIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido a JOSEANE MACHADO RAMALHO SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo Professor de Educação Básica - Língua Inglesa, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de outubro de 2025 a 05 de abril de 2026, de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 14779/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.
MONICA OLIVEIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.728, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Concede a servidora LUCILENE ANDRADE DE OLIVEIRA JANUÁRIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.
MONICA OLIVEIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido a LUCILENE DE ANDRADE DE OLIVEIRA JANUÁRIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de setembro de 2025 a 27 de março de 2026, de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 14111/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.
MONICA OLIVEIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
