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IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA

Publicado em 20 de outubro de 2025 | Edição nº 1515 | Ano VII

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 18 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

“Concede 15 dias de Licença Prêmio ao servidor público municipal da Câmara Municipal de Buritama Avelino Mateus de Souza Junior”.

ANTONIO CARLOS DE FREITAS, Presidente da Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

CONSIDERANDO a solicitação feita pelo público Avelino Mateus de Souza Junior.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público municipal Avelino Mateus de Souza Junior, portador da Cédula de identidade RG. nº 15.XXX.6-SSP-SP, CPF (MF) nº 061.XXX.XXX-55, lotado no cargo de Assessor Jurídico, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, em gozo, durante o período de 21/10/2025 a 04/11/2025, com fundamento no Artigo 130, e seguintes, da Lei Municipal nº 2.024/91, e alterações que lhe foram dadas posteriormente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Buritama, Plenário Vereador “JOSÉ OTÁVIO DE FREITAS”, aos DEZESSETE dias do mês de OUTUBRO de dois mil e vinte e cinco (2025).

ANTONIO CARLOS DE FREITAS

PRESIDENTE

Publicado na Divisão de Expediente da Câmara Municipal de Buritama, na data supra por afixação no local de costume.

JOSÉ ANTONIO BEZERRA

OFICIAL ADMINISTRATIVO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.