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IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 20 de outubro de 2025 | Edição nº 1729 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

P O R T A R I A Nº 40.136, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

R E S O L V E

CONCEDER, a PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA, lotado no cargo de "OPERÁRIO”, nos termos do Artigo 92, § 6º, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, a conversão em PECÚNIA de 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO referentes ao período aquisitivo de 01/06/2020 a 31/05/2025, conforme Certidão nº 278/2025 e requerimento protocolado sob o nº 1.810/2025.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 17 de outubro de 2025.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.