IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA
Publicado em 20 de outubro de 2025 | Edição nº 1109 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 315 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
“Designa Gestor e Fiscal de contrato para acompanhar e fiscalizar o contrato advindo do Processo Administrativo 1DOC nº 3597/2025, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina. ”
ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar como Gestor Contratual a Sra. Joraci Rodrigues Da Costa Junio, portadora do RG nº ***.803.197-*, inscrita no CPF nº ***105498**, ocupante do cargo de Coordenadora da Cultura, e como Fiscal Contratual a Sra. Vanessa de Oliveira Camargo Pereira, portadora do RG nº ***.082.735-* , inscrita no CPF nº ***817318** , ocupante do cargo de Chefe de Seção de Cultura, para atuarem como Agentes Fiscais a fim de fiscalizar a execução do Contrato advindo do Processo Administrativo 1DOC nº 3597/2025, tendo como objeto: Aquisição de Materiais de Iluminação Natalina no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina, nos termos do Decreto 3951 de 19 de janeiro 2024.
Art.2° - Os fiscais poderão convocar técnicos ou se valer de laudos emitidos por equipe técnica para acompanhamento da execução contratual.
Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Campina, 20 de outubro de 2025.
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Antonio Isael de Oliveira Junior
Prefeito Municipal
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