IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 20 de outubro de 2025 | Edição nº 1106 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 15.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS E DESDOBRAMENTOS NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR os servidores Silvio Carlos Martins, Escriturário, Leonardo Gabriel Zanotti, Projetista, e Silas Seolati Junior, Coordenador de Comunicação Social, para constituírem a Comissão Municipal de Avaliação de Novos Loteamentos, Desmembramentos e Desdobramentos no Município de Tambaú.
Art. 2° - Da avaliação deverá ser feito o laudo competente, em 02 (duas) vias, firmado pelos membros da Comissão.
Art. 3º - Os membros desta Comissão terão o mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data, sendo os serviços considerados relevantes e prestados sem ônus para os cofres municipais.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revoga-se a PORTARIA N.º 15.226, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 20 de outubro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 20 de outubro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
