IMPRENSA OFICIAL - FERNANDO PRESTES
Publicado em 20 de outubro de 2025 | Edição nº 1345 | Ano XII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 3791
01 de Outubro de 2.025
Nomeia os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil.
MARIEL SEBASTIÃO ROCHA, Prefeito Municipal de Fernando Prestes, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, e nos termos do Decreto Municipal nº 209, de 02 de maio de 1977,
RESOLVE:
ARTIGO 1º - Nomear a Comissão Municipal de Defesa Civil, que fica composta pelos seguintes membros:
Presidente: IDEMAR DONIZETI VELOCE
Vice-Presidente: FLAVIO ALBERTO PEREIRA
Secretário: JULIANA REGINA REMONDINI JURCOVICH
Tesoureiro: ADILSON PEDRO MOLENA
Responsável Setor Engenharia: ANDRÉ ALVES DE NOVAES
Responsável Setor Saúde: MARIA ESTER TASSO AMADO
Responsável pela Ordem Pública: Comandante da Polícia Militar em exercício
ARTIGO 2º - O mandato dos membros expirará em 31 de dezembro do ano 2028, cumprindo-lhes exercer suas funções até a designação de seus substitutos.
ARTIGO 3º - O mandato dos membros da Comissão será exercido gratuitamente e suas funções consideradas como prestação de relevantes serviços ao município.
ARTIGO 4º - As atribuições dos membros são as dispostas no Decreto Municipal nº 209, de 02 de maio de 1977.
ARTIGO 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Fernando Prestes, aos 01 de Outubro de 2.025
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MARIEL SEBASTIÃO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada por afixação pública no local de costume, na sede administrativa da Prefeitura Municipal e registrada em livro próprio na data supra e publicada no diário oficial do Município.
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EVERTON JUNIOR DOS SANTOS
DIRETOR CHEFE DE GABINETE
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
