IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 21 de outubro de 2025 | Edição nº 1361 | Ano VI
Entidade: Secretaria Municipal de Administração | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Prefeitura Municipal de Araçatuba
Atos Do Executivo Municipal – (Extrato)
01- DECRETO nº 24.216, de 17/10/2025 - Fica o(a) Sr(a). JOSE FRANCISCO COQUEIRO, R.G. Nº 15.577.678-2, "OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS", padrão "11", lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, de provimento efetivo, desligado(a) a partir de 10/10/2025, em razão de seu falecimento.
02 - PORTARIA nº 1572, de 17/10/2025 - Conceder a AUGUSTO CESAR LALUCE GRENGE, RG nº ***.359.343-*, candidato(a) nomeado(a) através do Decreto DRH Nº 24.202 de 07/10/2025, para o cargo de "MOTORISTA”, prorrogação do prazo de posse até 07/12/2025.
03 - PORTARIA nº 1574, de 20/10/2025 - Conceder à VITORIA HELENA FRANCISCHETI DE AZEVEDO, RG nº 57.170.384-7, candidata nomeada através do Decreto DRH Nº 24.201 de 07/10/2025, para o cargo de "PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO I”, suspensão do prazo de posse até 28/11/2025, passando a vigorar o prazo de 30(trinta) dias para a devida posse, a partir de 29/11/2025, em razão de sua Licença Maternidade, com fundamento no artigo 7º, inciso XVIII e artigo 39, §3º, da Constituição Federal, c/c 2º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como, parecer exarado pela Sra. Procuradora Municipal e aprovado pelo Sr. Procurador Geral do Município.
Araçatuba, em 20 de outubro de 2025
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SANTOS
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
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