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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 21 de outubro de 2025 | Edição nº 1148 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 800, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando requerimento protocolado sob o nº. 4.393, de 25/09/2025,

Considerando o estabelecido no artigo 106-A e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,

R E S O L V E:

Artigo 1º. – Conceder à servidora pública municipal ANA LÚCIA DE PROENÇA PINTO, Auxiliar de Serviços Gerais, RG. XX.521.41X-X, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, no período de 24 de setembro a 23 de outubro de 2025, na forma do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Artigo 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.