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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 20 de outubro de 2025 | Edição nº 1793 | Ano IX

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 012, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

“Dispõe sobre ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025.”

Eu, Ramon Lamartine de Moraes, Presidente da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei,

F A Ç O S A B E R:

Art. 1º - Fica facultativo o ponto na Câmara Municipal da estância Climática de Morungaba no dia 27 de outubro de 2025, segunda-feira, em comemoração ao “Dia do Funcionário Público”.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

RAMON LAMARTINE DE MORAES

Presidente da Câmara

Publicada no Diário Oficial do Município de Morungaba e afixada no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, 20 de outubro de 2025.

VALDIRENE AP. MACHADO CARMACIO

Agente Legislativo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.