IMPRENSA OFICIAL - SETE BARRAS
Publicado em 20 de outubro de 2025 | Edição nº 591 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 150B/2025
De 12 de fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
ÍTALO DONIZETH COSTA ROBERTO, Prefeito do município de Sete Barras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e;
R E S O L V E:
Artigo1º - Destituir do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, nomeados pela Portaria n.º 08/2023, os representantes do segmento abaixo identificado:
Conselho Tutelar
Titular: Paulo Tomas de Jesus Hirakawa R.G. n.º 29.926.734-9 C.P.F. n.º ***765328**
Artigo 2º - NOMEAR, em substituição, os representantes abaixo identificados para compor o referido Conselho:
Conselho Tutelar
Titular: Lusely Lourenço R.G. n.º 41.399.252-X C.P.F. n.º ***122718**
Artigo 3º - Ficam mantidas as demais disposições contantes na Portaria n.º 008/2023
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS (SP), 12 de fevereiro de 2025.
ÍTALO DONIZETH COSTA ROBERTO
Prefeito
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