IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 21 de outubro de 2025 | Edição nº 2480 | Ano X
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 19 521, de 01 de outubro de 2025
(Dispõe sobre a transposição de crédito orçamentário no valor de R$ 870.900,00, autorizada pela Lei nº 7206 de 09 de dezembro de 2024.)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Anual da Prefeitura do Município de Votuporanga, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 870.900,00 (oitocentos e setenta mil e novecentos reais), destinados a:
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
01 Administração e Planejamento
98 04.122.0003.2019.0000 Manutenção de Órgãos Conveniados 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
04 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
02 Departamento de Ensino Fundamental
190 12.361.0006.2024.0000 Manut. das Atividades do Ensino Fundamental 45.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
197 12.361.0006.2024.0000 Manut. das Atividades do Ensino Fundamental 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
199 12.361.0006.2024.0000 Manut. das Atividades do Ensino Fundamental 32.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
205 12.361.0006.2024.0000 Manut. das Atividades do Ensino Fundamental 8.200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
216 12.361.0006.2026.0000 Transporte de Alunos 13.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
217 12.361.0006.2026.0000 Transporte de Alunos 72.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
236 12.361.0006.2028.0000 Reforma de Unidades Escolares 58.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 PREFEITURA MUNICIPAL
04 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
03 Departamento de Educação Infantil
258 12.365.0007.2028.0000 Reforma de Unidades Escolares 11.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
280 12.365.0007.2030.0000 Manut. das Atividades da Educação Infantil - Creche 4.100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
290 12.365.0007.2031.0000 Manut. das Ativ. da Educação Infantil - Pré-Escola 132.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
04 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
03 Departamento de Educação Infantil
303 12.365.0007.2031.0000 Manut. das Atividades da Educação Infantil - Pré-Escola 3.300,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
05 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
01 Procuradoria Geral do Município
413 03.092.0012.2005.0000 Adiantamento de Viagens 600,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
429 03.092.0012.2037.0000 Coordenadoria das Políticas da PGM 4.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02 PREFEITURA MUNICIPAL
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
02 Conselho Tutelar
542 14.422.0016.2055.0000 Manutenção do Conselho Tutelar 4.200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
01 Administração e Planejamento
543 04.122.0017.2005.0000 Adiantamento de Viagens 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
05 Desenvolvimento do Esporte e Lazer
554 27.812.0017.2005.0000 Adiantamento de Viagens 23.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
562 27.812.0017.2057.0000 Campeonatos esportivos 52.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
564 27.812.0017.2057.0000 Campeonatos esportivos 6.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
569 27.812.0017.2057.0000 Campeonatos esportivos 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 PREFEITURA MUNICIPAL
11 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
01 Administração e Planejamento
679 04.122.0019.2005.0000 Adiantamento de Viagens 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
02 PREFEITURA MUNICIPAL
11 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
03 SESMT- Serv. Espec. Eng. de Segurança e Medicina do Trabalho
727 04.122.0019.2154.0000 Desenvolvimento das Atividades do SESMT 32.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 PREFEITURA MUNICIPAL
13 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
01 Fundo Municipal de Saúde
822 10.302.0026.2080.0000 Unidades de Serviço Especializado 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
902 10.305.0023.2085.0000 Vigilância Epidemiológica e Ambiental 28.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
903 10.305.0023.2085.0000 Vigilância Epidemiológica e Ambiental 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
14 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
02 Departamento de Cultura
935 13.392.0010.2089.0000 Desenvolvimento das Ativ. Programadas na Cultura 9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA
06 Departamento de Trânsito, Transporte e Segurança
1009 26.782.0030.1037.0000 Implantação de Semáforos 120.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1021 26.782.0030.2096.0000 Manutenção das Atividades do Trânsito 33.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
17 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1062 08.122.0038.2005.0000 Adiantamento de Viagens 4.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1170 08.245.0038.2106.0000 Estrut. da Rede Socioassist. de Proteção Social Básica 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1203 08.245.0038.2156.0000 Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 PREFEITURA MUNICIPAL
23 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
01 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
1283 14.244.0040.2121.0000 Fortal. do Centro de Ref. da Mulher em Sit. de Violência 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 PREFEITURA MUNICIPAL
29 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
01 Serviços Urbanos
1496 04.122.0028.2017.0000 Manutenção do Terminal Rodoviário 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1546 15.452.0028.2070.0000 Manut. do Departamento de Qualidade Urbana e Rural 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL ...............................R$ 870.900,00
Art. 2º A cobertura do Crédito Adicional Suplementar autorizado pelo artigo 1º deste decreto será com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
01 Administração e Planejamento
86 04.122.0003.2004.0000 Coordenação das Políticas da Secretaria de Governo 1.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
07 Departamento de Prestação de Contas
139 04.122.0050.2064.0000 Manutenção do Departamento de Prestação de Contas 1.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
02 PREFEITURA MUNICIPAL
04 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
02 Departamento de Ensino Fundamental
238 12.368.0006.1070.0000 Construção da Escola Estadual no Bairro Pacaembu 408.600,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
02 PREFEITURA MUNICIPAL
05 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
01 Procuradoria Geral do Município
422 03.092.0012.2037.0000 Coordenadoria das Políticas da PGM 600,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
441 03.092.0012.2139.0000 Manutenção das Atividades da Dívida Ativa e Cobrança 4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
01 Administração e Planejamento
524 14.422.0016.2054.0000 Ações de apoio a prev. da violação dos direitos humanos 4.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
01 Administração e Planejamento
549 04.122.0017.2056.0000 Coord. das Políticas da Secretaria de Esporte e Lazer 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
05 Desenvolvimento do Esporte e Lazer
553 27.812.0017.1071.0000 Ref. do Complexo Esp. CSU e Quadra Poliesportiva 31.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
605 27.813.0017.2142.0000 Manutenção do Centro do Idoso 70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 PREFEITURA MUNICIPAL
11 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
01 Administração e Planejamento
702 04.122.0019.2066.0000 Desenvolv. das Ativ. da Secretaria da Administração 2.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
02 PREFEITURA MUNICIPAL
11 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
02 Departamento de Tecnologia da Informação
716 04.126.0019.2067.0000 Desenvolv. das Ativ. do Depto. de Tecnologia da Inf. 32.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
02 PREFEITURA MUNICIPAL
13 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
01 Fundo Municipal de Saúde
761 10.301.0022.2075.0000 Realização da Assist. à Saúde na Atenção Básica 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
860 10.303.0024.2083.0000 Assist. Farmacêutica em todos os Níveis de Complex. 28.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
919 10.306.0027.2087.0000 Alimentação e Nutrição 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 PREFEITURA MUNICIPAL
14 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
02 Departamento de Cultura
957 13.392.0010.2155.0000 Eventos Culturais - Fest Gospel 9.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
02 PREFEITURA MUNICIPAL
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA
06 Departamento de Trânsito, Transporte e Segurança
1002 26.782.0029.2163.0000 Manutenção das Atividades de Mobilidade Urbana 120.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1003 26.782.0029.2163.0000 Manutenção das Atividades de Mobilidade Urbana 28.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1005 26.782.0029.2163.0000 Manutenção das Atividades de Mobilidade Urbana 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
17 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1118 08.122.0038.2111.0000 Apoio ao Controle Social 1.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1138 08.244.0038.2105.0000 Benefícios Eventuais 3.500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1204 08.245.0038.2156.0000 Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
02 PREFEITURA MUNICIPAL
23 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
01 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
1292 14.244.0040.2122.0000 Fortal. Conselho Mun. dos Direitos da Mulher – CMDM 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 PREFEITURA MUNICIPAL
29 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
01 Serviços Urbanos
1510 04.122.0028.2161.0000 Coord. das Políticas da Secretaria de Serviços Urbanos 3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1517 04.122.0028.2162.0000 Manut. das Atividades da Secretaria de Serviços Urbanos 2.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1519 04.122.0028.2162.0000 Manut. das Atividades da Secretaria de Serviços Urbanos 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1538 15.452.0028.2070.0000 Manut. do Departamento de Qualidade Urbana e Rural 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TOTAL ...............................R$ 870.900,00
Art. 3º Fica autorizada a Secretaria Municipal da Fazenda a proceder às adequações necessárias nos anexos III e IV da Lei nº 7205 de 09 de dezembro de 2024 – Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, os programas, metas e ações da Lei 7206, de 09 de dezembro de 2024 – Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, autorizado pelo Artigo 19 da Lei 7206 de 09 de dezembro de 2024.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 01 de outubro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Deosdete Aparecido Vechiato
Secretário Municipal da Fazenda
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
