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IMPRENSA OFICIAL - COROADOS

Publicado em 20 de outubro de 2025 | Edição nº 1401 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 91 de 20 de outubro de 2025.

“Dispõe sobre a nomeação de Função de Confiança de OPERADOR DA DÍVIDA ATIVA DA CÂMARA DE COBRANÇA E CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA FISCAL”.

Roberto Carrilho Alves, Prefeito Municipal de Coroados, Estado de São Paulo no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere, resolve baixar a seguinte PORTARIA.

Art. 1º - Nomeia para exercer a Função de Confiança de OPERADOR DA DÍVIDA ATIVA DA CÂMARA DE COBRANÇA E CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA FISCAL, a senhora IONI MAGATTI MESSIAS, portadora do RG: ***.772.719-* SSP/SP e CPF: ***589358**.

Art. 2º - A presente nomeação é feita com a natureza jurídica de gratificação de função, cujo profissional foi nomeado nos termos da Lei Complementar nº 310, de 20 de outubro de 2025, fazendo jus ao vencimento determinado pelo Anexo I da citada Lei Complementar.

Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Coroados

20 de outubro de 2025.

Roberto Carrilho Alves

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.