IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 22 de outubro de 2025 | Edição nº 2044 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA N.º 56.467, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre a designação da equipe municipal de acompanhamento técnico do projeto de estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) do Complexo Turístico e de Eventos de Olímpia, a ser desenvolvido em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o contrato firmado entre o Município de Olímpia e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, para estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) do Complexo Turístico e de Eventos de Olímpia, que compreenderá estacionamento público, centro de convenções, centro de eventos ao ar livre, teleférico e roda-gigante;

Considerando a necessidade de acompanhamento técnico, fornecimento de informações, facilitação de acesso a dados e interlocução permanente entre a equipe da Prefeitura e a equipe técnica da FIPE durante o desenvolvimento dos estudos,

R E S O L V E:

Art. 1.º Fica instituída a Equipe Municipal de Acompanhamento Técnico da PPP do Complexo Turístico e de Eventos de Olímpia, com a seguinte composição:

I – Coordenação Geral:

· Raquel Cristina Crepaldi Righetti

Secretária Municipal da Casa Civil

II – Coordenação Técnica:

· Tatiana Maria Serafim

Diretora da Divisão de Parcerias Público-Privadas e Concessões – Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais

III – Membros:

· Leandro Pierin Gallina

Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura

· Wilson França Prado

Secretário Municipal de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável

· Humberto José Puttini

Secretário Municipal de Turismo

· Cleber José Cisotto

Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

· Antônio Cataneo Neto

Procurador-Geral do Município – Diretor da Divisão de Assuntos Jurídicos – Secretaria Municipal da Casa Civil

· Diogo Tavares da Silva

Unidade de Gestão Estratégica e BI – Chefe do Setor de Inteligência de Negócios, Inteligência de Negócios, Integração e Desenvolvimento – Secretaria Municipal de Gestão e Cidade Inteligente

Art. 2.º Compete à equipe:

I – acompanhar tecnicamente as etapas de execução dos estudos e produtos contratados;

II – fornecer dados, documentos e informações necessários à execução dos trabalhos;

III – participar das reuniões técnicas e visitas de campo;

IV – emitir pareceres e manifestações sobre os relatórios e produtos entregues;

V – garantir a articulação entre as secretarias envolvidas e a equipe da FIPE;

VI – apoiar a realização de entrevistas e consultas junto a stakeholders locais.

Art. 3.º A equipe poderá convidar, sempre que necessário, representantes de outras secretarias, autarquias, entidades públicas ou privadas, bem como especialistas externos, para colaborar com os trabalhos.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 21 de outubro de 2025.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 21 de outubro de 2025.

CLÉBER LUÍS BRAGA

Supervisor de Expediente


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