IMPRENSA OFICIAL - LINS
Publicado em 22 de outubro de 2025 | Edição nº 1907 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 14.524, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC.
João Luis Lopes Pandolfi, Prefeito de Lins, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, conforme dispõe o artigo 3º da Lei Complementar nº 1.706, de 06 de agosto de 2021, os seguintes membros:
I – Representantes do Poder Público Municipal
a) Secretaria de Cultura e Turismo
Titular: Ana Candida da Costa Motta Carvalho
Suplente: Juliano Munhoz Beltani
Titular: Sandra Regina Vieira da Mata
Suplente: Camila Martins Gonçalves Mattos
Titular: Roberto Carlos Campaner Bueno
Suplente: Mitsuo Silvio Nomura
b) Secretaria de Planejamento e Finanças
Titular: Marcela Benedita Demazi Bressan
Suplente: Adriana de Oliveira Rodrigues
c) Secretaria de Educação
Titular: Maria Julia Torneiro Fulgencio Belliboni
Suplente: Valter Roberto Lemes Neves
d) Secretaria de Esportes e Lazer
Titular: Katia Gislene Santos
Suplente: Luiz Henrique Ramos da Silva
e) Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano
Titular: Silvio Henrique Nishidate
Suplente: Rosalina de Carvalho
f) Secretaria de Comunicação
Titular: Rodrigo Denis Ferreira
Suplente: Rafael Godoy Vilardi
II – Representantes da Sociedade Civil
a) Segmento do Patrimônio Cultural, Material e Imaterial
Titular: Álvaro Alves da Silva Júnior
b) Segmento dos Profissionais e Produtores Culturais
Titular: Andressa Marques Giacomini
c) Segmento das Manifestações e Expressões Artísticas e Culturais
Titulares: Jéssika Camila da Silva Teixeira
Luiza de Fátima Nacamura
d) Segmento da Comunidade LGBTQIA+
Titular: Paulo Silas de Almeida Filho
e) Segmento da Comunidade Negra
Titular: Zaira dos Santos
f) Segmento da Liga, Agremiações e Blocos Carnavalescos
Titular: João Guilherme de Brito Araújo
g) Segmento do Artesanato e Trabalho Manual
Titular: Jaqueline de Oliveira
Art. 2º - O mandato dos conselheiros nomeados é a para gestão 2025/2027.
Art. 3º - As funções dos membros do CMPC não são remuneradas.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.418, de 08 de maio de 2023.
Lins, 21 de outubro de 2025
João Luis Lopes Pandolfi
Prefeito de Lins/SP
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, em 21 de outubro de 2025.
Fabiano Cristian Oliveira
Secretário de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
