IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA
Publicado em 22 de outubro de 2025 | Edição nº 1111 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 316 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
“Designa Gestor e Fiscal de contrato para acompanhar e fiscalizar o contrato advindo do Processo Administrativo 1 DOC 3058/2025, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina. ”
ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar como Gestor Contratual o Sr. Marcelo Alfredo de Oliveira, portador do RG nº ***.922.185-* e inscrito no CPF nº ***195038** e ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração Regional, e como Fiscal Contratual o Sr. Paulo Antonio de Oliveira, portador do RG nº ***.818.574-*, inscrito no CPF nº ***871438**, ocupante do cargo de Coordenador de Zeladoria Regional, a Sra. Meibel de Oliveira Leal , inscrita no CPF.: ***975148**, o Sr. João Sérgio de Miranda Filho, inscrito no CPF.: ***728468**, o Sr. Rivadal Milek, inscrito no CPF.: ***417148** e a Sra. Claudete Lima de Oliveira Prado, inscrita no CPF.: ***328528**, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato advindo do Processo Administrativo 1 DOC 3058/2025, tendo como objeto a Aquisição de Itens de Proteção Solar e Repelente no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina, nos termos do Decreto 3951 de 19 de janeiro 2024.
Art.2° - Os fiscais poderão convocar técnicos ou se valer de laudos emitidos por equipe técnica para acompanhamento da execução contratual.
Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Campina, 20 de outubro de 2025.
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Antonio Isael de Oliveira Junior
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
