IMPRENSA OFICIAL - MAGDA
Publicado em 23 de outubro de 2025 | Edição nº 1556 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 2.890, DE 22 DE OUTUBRO DE 2.025
Aprova em definitivo o loteamento de área pertencente à Prefeitura Municipal de Magda, conforme especifica.
RODOLFO FERREIRA KAMÁ, Prefeito Municipal de Magda, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das prerrogativas que lhe são conferidas por lei.
CONSIDERANDO o levantamento efetuado no local e também no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, referente ao loteamento de um terreno cadastrado nesta Prefeitura Municipal como lote 001 da quadra 57.
CONSIDERANDO o apurado no levantamento, ficou a necessidade do loteamento de um terreno cadastrado nesta Prefeitura Municipal como lote nº 001 da quadra nº 57.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aprovado em definitivo o loteamento em lotes de um terreno urbano, objeto da matrícula nº 20.423, do Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Nhandeara situado na Fazenda “Macaúbas”, Lote 001, Quadra 57, com a seguinte descrição: - Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-0001, cravado na confluência da faixa de domínio da Estrada Municipal MGD-169 com a Rua Lázara Flor,; deste segue pela faixa de domínio da Rua Lázara Flor, com os seguintes azimutes e distâncias: 108º03’ e 63,10 metros até o vértice P-0002; deste segue confrontando com a matrícula nº 11.536 (Estância Raios de Sol), de propriedade de Miguel de Campos Neto e outros, com os seguintes azimutes e distâncias: 190º48’ e 297,62 metros até o vértice P-0003; deste segue confrontando com a matrícula nº 20.424 (Sítio São Pedro), de propriedade de Veríssimo Pajares, com os seguintes azimutes e distâncias: 279º47’ e 77,82 metros até o vértice P-0011; deste segue pela faixa de domínio da Estrada Municipal MGD-169, equidistante 5,00 metros do eixo, com os seguintes azimutes e distâncias: 9º21’ e 277,27 metros até p vértice P-0012; 37º44’ e 19,68 metros até o vértice P-0013; 58º11’ e 18,09 metros até o vértice P-0001, ponto inicial da descrição deste perímetro.
QUADRA “A”
QUADRA “A”, Lote “01”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Avenida A, esquina com a Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se em ponto cravado na divisa do lote 02, com a citada Avenida A; daí, segue confrontando com o lote 02, pela distância de 22,00 metros; depois, deflete à direita, e segue, confrontando, pelos fundos, com o lote 40, pela distância de 8,40 metros; depois, deflete à direita e segue confrontando com a Rua Projetada 02, pela distância de 16,00 metros; daí segue, em curva, à direita, com raio de 6,00 metros e pela distância de 9,42 metros, confrontando com a Rua Projetada 02 e Avenida A, esquina; e, então, finalmente, segue confrontando com a Avenida A, pela distância de 2,40 metros até o ponto inicial da descrição, perfazendo assim uma área de 177,07 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “02”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Avenida A, distando 2,40 metros da esquina com a Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Avenida A, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 01; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 03; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 39; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “03”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Avenida A, distando 9,80 metros da esquina com a Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Avenida A, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 02; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 04; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 38; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “04”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Avenida A, distando 17,20 metros da esquina com a Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Avenida A, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 03; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 05; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 37; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “05”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Avenida A, distando 24,60 metros da esquina com a Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Avenida A, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 04; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 06; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 36; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “06”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Avenida A, distando 32,00 metros da esquina com a Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Avenida A, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 05; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 07; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 35; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “07”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Avenida A, distando 39,40 metros da esquina com a Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Avenida A, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 06; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 08; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 34; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “08”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Avenida A, distando 46,80 metros da esquina com a Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Avenida A, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 07; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 09; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 33; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “09”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Avenida A, distando 54,20 metros da esquina com a Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Avenida A, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 08; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 10; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 32; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “10”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Avenida A, distando 61,60 metros da esquina com a Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Avenida A, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 09; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 11; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 31; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “11”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Avenida A, distando 61,60 metros da esquina com a Rua Projetada 01, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Avenida A, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 10; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 12; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 30; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “12”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Avenida A, distando 54,20 metros da esquina com a Rua Projetada 01, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Avenida A, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 11; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 13; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 29; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “13”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Avenida A, distando 46,80 metros da esquina com a Rua Projetada 01, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Avenida A, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 12; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 14; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 28; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “14”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Avenida A, distando 39,40 metros da esquina com a Rua Projetada 01, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Avenida A, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 13; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 15; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 27; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “15”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Avenida A, distando 32,00 metros da esquina com a Rua Projetada 01, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Avenida A, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 14; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 16; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 26; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “16”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Avenida A, distando 24,60 metros da esquina com a Rua Projetada 01, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Avenida A, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 15; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 17; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 25; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “17”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Avenida A, distando 17,20 metros da esquina com a Rua Projetada 01, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Avenida A, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 16; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 18; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 24; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “18”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Avenida A, distando 9,80 metros da esquina com a Rua Projetada 01, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Avenida A, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 17; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 19; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 23; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “19”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Avenida A, distando 2,40 metros da esquina com a Rua Projetada 01, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Avenida A, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 18; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 20; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 22; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “20”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Avenida A, esquina com a Rua Projetada 01, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se em ponto cravado na divisa do lote 19, com a Avenida A; daí, segue confrontando com a citada Avenida A, pela distância de 2,40 metros; depois, segue, em curva, à direita, com raio de 6,00 metros e distância de 9,42 metros, confrontando com a Avenida A e Rua Projetada 01; depois, segue confrontando com a Rua Projetada 01, pela distância de 16,00 metros; daí deflete à direita e segue, pela distância de 8,40 metros, confrontando pelos fundos com o lote 21; depois, deflete à direita e, finalmente, segue pela distância de 22,00 metros, confrontando com o lote 19, até o ponto inicial da descrição, perfazendo assim uma área de 177,07 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “21”
Área de terra situada no lado direito (par) da Rua Projetada 03, esquina com a Rua Projetada 01, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se em ponto cravado na divisa do lote 22, com a citada Rua Projetada 03; daí, segue confrontando com o lote 22, pela distância de 22,00 metros; depois, deflete à direita, e segue, confrontando, pelos fundos, com o lote 20, pela distância de 8,40 metros; depois, deflete à direita e segue confrontando com a Rua Projetada 01, pela distância de 16,00 metros; daí segue, em curva, à direita, com raio de 6,00 metros e pela distância de 9,42 metros, confrontando com a Rua Projetada 01 e Rua Projetada 03, esquina; e, então, finalmente, segue confrontando com a Rua Projetada 03, pela distância de 2,40 metros até o ponto inicial da descrição, perfazendo assim uma área de 177,07 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “22”
Área de terra situada no lado direito (par) da Rua Projetada 03, distando 2,40 metros da esquina com a Rua Projetada 01, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 21; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 23; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 19; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “23”
Área de terra situada no lado direito (par) da Rua Projetada 03, distando 9,80 metros da esquina com a Rua Projetada 01, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 22; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 24; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 18; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “24”
Área de terra situada no lado direito (par) da Rua Projetada 03, distando 17,20 metros da esquina com a Rua Projetada 01, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 23; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 25; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 17; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “25”
Área de terra situada no lado direito (par) da Rua Projetada 03, distando 24,60 metros da esquina com a Rua Projetada 01, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 24; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 26; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 16; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “26”
Área de terra situada no lado direito (par) da Rua Projetada 03, distando 32,00 metros da esquina com a Rua Projetada 01, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 25; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 27; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 15; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “27”
Área de terra situada no lado direito (par) da Rua Projetada 03, distando 39,40 metros da esquina com a Rua Projetada 01, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 26; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 28; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 14; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “28”
Área de terra situada no lado direito (par) da Rua Projetada 03, distando 46,80 metros da esquina com a Rua Projetada 01, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 27; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 29; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 13; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “29”
Área de terra situada no lado direito (par) da Rua Projetada 03, distando 54,20 metros da esquina com a Rua Projetada 01, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 28; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 30; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 12; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “30”
Área de terra situada no lado direito (par) da Rua Projetada 03, distando 61,60 metros da esquina com a Rua Projetada 01, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 29; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 31; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 11; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “31”
Área de terra situada no lado direito (par) da Rua Projetada 03, distando 61,60 metros da esquina com a Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 30; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 32; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 10; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “32”
Área de terra situada no lado direito (par) da Rua Projetada 03, distando 54,20 metros da esquina com a Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 31; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 33; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 09; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “33”
Área de terra situada no lado direito (par) da Rua Projetada 03, distando 46,80 metros da esquina com a Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 32; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 34; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 08; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “34”
Área de terra situada no lado direito (par) da Rua Projetada 03, distando 39,40 metros da esquina com a Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 33; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 35; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 07; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “35”
Área de terra situada no lado direito (par) da Rua Projetada 03, distando 32,00 metros da esquina com a Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 34; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 36; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 06; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “36”
Área de terra situada no lado direito (par) da Rua Projetada 03, distando 24,60 metros da esquina com a Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 35; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 37; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 05; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “37”
Área de terra situada no lado direito (par) da Rua Projetada 03, distando 17,20 metros da esquina com a Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 36; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 38; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 04; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “38”
Área de terra situada no lado direito (par) da Rua Projetada 03, distando 9,80 metros da esquina com a Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 37; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 39; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 03; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “39”
Área de terra situada no lado direito (par) da Rua Projetada 03, distando 2,40 metros da esquina com a Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,00 metros, confrontando com o lote 38; mede, do lado esquerdo, 22,00 metros, confrontando com o lote 40; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o lote 02; perfazendo a área de 162,80 metros quadrados.
QUADRA “A”, Lote “40”
Área de terra situada no lado direito (par) da Rua Projetada 03, esquina com a Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se em ponto cravado na divisa do lote 39, com a Rua Projetada 03; daí, segue confrontando com a citada Rua Projetada 03, pela distância de 2,40 metros; depois, segue, em curva, à direita, com raio de 6,00 metros e distância de 9,42 metros, confrontando com a Rua Projetada 03 e Rua Projetada 02; depois, segue confrontando com a Rua Projetada 02, pela distância de 16,00 metros; daí deflete à direita e segue, pela distância de 8,40 metros, confrontando pelos fundos com o lote 01; depois, deflete à direita e, finalmente, segue pela distância de 22,00 metros, confrontando com o lote 39, até o ponto inicial da descrição, perfazendo assim uma área de 177,07 metros quadrados.
Área total da Quadra “A”: 6.569,08 metros quadrados.
QUADRA “B”
QUADRA “B”, Lote “01”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Rua Projetada 03, esquina com a Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se em ponto cravado na divisa do lote 02, com a citada Rua Projetada 03; daí segue confrontando com o lote 02, pela distância de 22,31 metros; depois, deflete à direita, e segue, confrontando, pelos fundos, com o imóvel objeto da matrícula nº 11.536, de propriedade de Miguel de Campos Neto e outros, pela distância de 8,40 metros; depois, deflete à direita e segue confrontando com a Rua Projetada 02, pela distância de 16,14 metros; daí segue, em curva, à direita, com raio de 6,00 metros e pela distância de 9,42 metros, confrontando com a Rua Projetada 03 e Rua Projetada 02, esquina; e, então, finalmente, segue confrontando com a Rua Projetada 03, pela distância de 2,40 metros até o ponto inicial da descrição, perfazendo assim uma área de 178,97 metros quadrados.
QUADRA “B”, Lote “02”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Rua Projetada 03, distando 2,40 metros da esquina com a Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,31 metros, confrontando com o lote 01; mede, do lado esquerdo, 22,46 metros, confrontando com o lote 03; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o imóvel objeto da matrícula nº 11.536, de propriedade de Miguel de Campos Neto e outros; perfazendo a área de 165,65 metros quadrados.
QUADRA “B”, Lote “03”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Rua Projetada 03, distando 9,80 metros da esquina com a Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,46 metros, confrontando com o lote 02; mede, do lado esquerdo, 22,61 metros, confrontando com o lote 04; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o imóvel objeto da matrícula nº 11.536, de propriedade de Miguel de Campos Neto e outros; perfazendo a área de 166,76 metros quadrados.
QUADRA “B, Lote “04”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Rua Projetada 03, distando 17,20 metros da esquina com a Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,61 metros, confrontando com o lote 03; mede, do lado esquerdo, 22,76 metros, confrontando com o lote 05; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o imóvel objeto da matrícula nº 11.536, de propriedade de Miguel de Campos Neto e outros; perfazendo a área de 167,86 metros quadrados.
QUADRA “B”, Lote “05”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Rua Projetada 03, distando 24,60 metros da esquina com a Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,76 metros, confrontando com o lote 04; mede, do lado esquerdo, 22,91 metros, confrontando com o lote 06; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o imóvel objeto da matrícula nº 11.536, de propriedade de Miguel de Campos Neto e outros; perfazendo a área de 168,97 metros quadrados.
QUADRA “B”, Lote “06”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Rua Projetada 03, distando 32,00 metros da esquina com a Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 22,91 metros, confrontando com o lote 05; mede, do lado esquerdo, 23,06 metros, confrontando com o lote 07; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o imóvel objeto da matrícula nº 11.536, de propriedade de Miguel de Campos Neto e outros; perfazendo a área de 170,08 metros quadrados.
QUADRA “B”, Lote “07”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Rua Projetada 03, distando 39,40 metros da esquina com a Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 23,06 metros, confrontando com o lote 06; mede, do lado esquerdo, 23,21 metros, confrontando com o lote 08; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o imóvel objeto da matrícula nº 11.536, de propriedade de Miguel de Campos Neto e outros; perfazendo a área de 171,18 metros quadrados.
QUADRA “B”, Lote “08”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Rua Projetada 03, distando 46,80 metros da esquina com a Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 23,21 metros, confrontando com o lote 07; mede, do lado esquerdo, 23,36 metros, confrontando com o lote 09; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o imóvel objeto da matrícula nº 11.536, de propriedade de Miguel de Campos Neto e outros; perfazendo a área de 172,29 metros quadrados.
QUADRA “B”, Lote “09”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Rua Projetada 03, distando 54,20 metros da esquina com a Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 23,36 metros, confrontando com o lote 08; mede, do lado esquerdo, 23,51 metros, confrontando com o lote 10; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o imóvel objeto da matrícula nº 11.536, de propriedade de Miguel de Campos Neto e outros; perfazendo a área de 173,40 metros quadrados.
QUADRA “B”, Lote “10”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Rua Projetada 03, distando 61,60 metros da esquina com a Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 23,51 metros, confrontando com o lote 09; mede, do lado esquerdo, 23,66 metros, confrontando com o lote 11; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o imóvel objeto da matrícula nº 11.536, de propriedade de Miguel de Campos Neto e outros; perfazendo a área de 174,50 metros quadrados.
QUADRA “B”, Lote “11”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Rua Projetada 03, distando 61,60 metros da esquina com a Rua Projetada 01, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 23,66 metros, confrontando com o lote 10; mede, do lado esquerdo, 23,81 metros, confrontando com o lote 12; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o imóvel objeto da matrícula nº 11.536, de propriedade de Miguel de Campos Neto e outros; perfazendo a área de 175,61 metros quadrados.
QUADRA “B”, Lote “12”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Rua Projetada 03, distando 54,20 metros da esquina com a Rua Projetada 01, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 23,81 metros, confrontando com o lote 11; mede, do lado esquerdo, 23,96 metros, confrontando com o lote 13; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o imóvel objeto da matrícula nº 11.536, de propriedade de Miguel de Campos Neto e outros; perfazendo a área de 176,71 metros quadrados.
QUADRA “B”, Lote “13”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Rua Projetada 03, distando 46,80 metros da esquina com a Rua Projetada 01, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 23,96 metros, confrontando com o lote 12; mede, do lado esquerdo, 24,10 metros, confrontando com o lote 14; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o imóvel objeto da matrícula nº 11.536, de propriedade de Miguel de Campos Neto e outros; perfazendo a área de 177,82 metros quadrados.
QUADRA “B”, Lote “14”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Rua Projetada 03, distando 39,40 metros da esquina com a Rua Projetada 01, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 24,10 metros, confrontando com o lote 13; mede, do lado esquerdo, 24,25 metros, confrontando com o lote 15; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o imóvel objeto da matrícula nº 11.536, de propriedade de Miguel de Campos Neto e outros; perfazendo a área de 178,93 metros quadrados.
QUADRA “B”, Lote “15”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Rua Projetada 03, distando 32,00 metros da esquina com a Rua Projetada 01, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 24,25 metros, confrontando com o lote 14; mede, do lado esquerdo, 24,40 metros, confrontando com o lote 16; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o imóvel objeto da matrícula nº 11.536, de propriedade de Miguel de Campos Neto e outros; perfazendo a área de 180,03 metros quadrados.
QUADRA “B”, Lote “16”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Rua Projetada 03, distando 24,60 metros da esquina com a Rua Projetada 01, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 24,40 metros, confrontando com o lote 15; mede, do lado esquerdo, 24,55 metros, confrontando com o lote 17; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o imóvel objeto da matrícula nº 11.536, de propriedade de Miguel de Campos Neto e outros; perfazendo a área de 181,14 metros quadrados.
QUADRA “B”, Lote “17”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Rua Projetada 03, distando 17,20 metros da esquina com a Rua Projetada 01, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 24,55 metros, confrontando com o lote 16; mede, do lado esquerdo, 24,70 metros, confrontando com o lote 18; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o imóvel objeto da matrícula nº 11.536, de propriedade de Miguel de Campos Neto e outros; perfazendo a área de 182,25 metros quadrados.
QUADRA “B”, Lote “18”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Rua Projetada 03, distando 9,80 metros da esquina com a Rua Projetada 01, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 24,70 metros, confrontando com o lote 17; mede, do lado esquerdo, 24,85 metros, confrontando com o lote 19; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o imóvel objeto da matrícula nº 11.536, de propriedade de Miguel de Campos Neto e outros; perfazendo a área de 183,35 metros quadrados.
QUADRA “B”, Lote “19”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Rua Projetada 03, distando 2,40 metros da esquina com a Rua Projetada 01, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 03, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 24,85 metros, confrontando com o lote 18; mede, do lado esquerdo, 25,00 metros, confrontando com o lote 20; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o imóvel objeto da matrícula nº 11.536, de propriedade de Miguel de Campos Neto e outros; perfazendo a área de 184,46 metros quadrados.
QUADRA “B”, Lote “20”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Avenida A, esquina com a Rua Projetada 01, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se em ponto cravado na divisa do lote 19, com a Rua Projetada 03; daí, segue confrontando com a citada Rua Projetada 03, pela distância de 2,40 metros; depois, segue, em curva, à direita, com raio de 6,00 metros e distância de 9,42 metros, confrontando com a Rua Projetada 03 e Rua Projetada 01; depois, segue confrontando com a Rua Projetada 01, pela distância de 19,17 metros; daí deflete à direita e segue, pela distância de 8,40 metros, confrontando pelos fundos com o imóvel objeto da matrícula nº 11.536, de propriedade de Miguel de Campos Neto e outros; depois, deflete à direita e, finalmente, segue pela distância de 25,00 metros, confrontando com o lote 19, até o ponto inicial da descrição, perfazendo assim uma área de 203,00 metros quadrados.
Área total da Quadra “B”: 3.532,96 metros quadrados.
QUADRA “C”
QUADRA “C”, Lote “01”
Área de terra situada no lado direito (par) da Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 02, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 21,30 metros, confrontando com Área Institucional 1; mede, do lado esquerdo, 21,32 metros, confrontando com o lote 02; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o imóvel objeto da matrícula nº 20.424, de propriedade de Veríssimo Pajares; perfazendo a área de 157,68 metros quadrados.
QUADRA “C”, Lote “02”
Área de terra situada no lado direito (par) da Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 02, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 21,32 metros, confrontando com o lote 01; mede, do lado esquerdo, 21,34 metros, confrontando com o lote 03; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o imóvel objeto da matrícula nº 20.424, de propriedade de Veríssimo Pajares; perfazendo a área de 157,81 metros quadrados.
QUADRA “C”, Lote “03”
Área de terra situada no lado direito (par) da Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 02, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 21,34 metros, confrontando com o lote 02; mede, do lado esquerdo, 21,35 metros, confrontando com o lote 04; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o imóvel objeto da matrícula nº 20.424, de propriedade de Veríssimo Pajares; perfazendo a área de 157,95 metros quadrados.
QUADRA “C, Lote “04”
Área de terra situada no lado direito (par) da Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 02, 7,40 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 21,35 metros, confrontando com o lote 03; mede, do lado esquerdo, 21,37 metros, confrontando com o lote 05; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o imóvel objeto da matrícula nº 20.424, de propriedade de Veríssimo Pajares; perfazendo a área de 158,08 metros quadrados.
QUADRA “C”, Lote “05”
Área de terra situada no lado direito (par) da Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Rua Projetada 02, 7,83 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 21,37 metros, confrontando com o lote 04; mede, do lado esquerdo, 21,39 metros, confrontando com o imóvel objeto da matrícula nº 11.536, de propriedade de Miguel de Campos Neto e outros; e, nos fundos, mede 7,40 metros, confrontando com o imóvel objeto da matrícula nº 20.424, de propriedade de Veríssimo Pajares; perfazendo a área de 162,88 metros quadrados.
Área total da Quadra “C”: 794,40 metros quadrados.
“ÁREA INSTITUCIONAL 1”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Avenida A, esquina com a Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se em ponto cravado na divisa da Área Institucional 2 com a Avenida A; daí, segue confrontando com a citada Avenida A, pela distância de 5,20 metros; depois, segue, em curva, à direita, com raio de 6,00 metros e distância de 9,42 metros, confrontando com a Avenida A e Rua Projetada 02; depois, segue confrontando com a Rua Projetada 02, pela distância de 34,46 metros; daí deflete à direita e segue, pela distância de 21,30 metros, confrontando com o lote 01; depois, deflete à direita e segue pela distância de 25,46 metros, confrontando com o imóvel objeto da matrícula nº 20.424, de propriedade de Veríssimo Pajares; depois deflete à direita e segue pela distância de 10,05 metros, confrontando com a Área Institucional 2; depois deflete à esquerda e, finalmente, segue pela distância de 20,00 metros, confrontando com a Área Institucional 2, até o ponto inicial da descrição, perfazendo assim uma área de 651,62 metros quadrados.
“ÁREA INSTITUCIONAL 2”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Avenida A, distando 5,20 metros da esquina com a Rua Projetada 02, com as seguintes medidas e confrontações: mede pela frente com a referida Avenida A, 10,00 metros; mede, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 20,00 metros, confrontando com o imóvel objeto da matrícula nº 20.424, de propriedade de Veríssimo Pajares; mede, do lado esquerdo, 20,00 metros, confrontando com a Área Institucional 1; e, nos fundos, mede 10,05 metros, confrontando com a Área Institucional 1; perfazendo a área de 200,49 metros quadrados.
Área total “Áreas Institucionais”: 852,11 metros quadrados.
“ÁREA VERDE”
Área de terra situada no lado esquerdo (ímpar) da Avenida A, esquina com a Rua Lázara Flôr, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se em ponto cravado na divisa do imóvel objeto da matrícula nº 11.536, de propriedade de Miguel de Campos Neto e outros com a Rua Lázara Flôr; daí, segue, pela distância de 102,19 metros, confrontando com imóvel objeto da matrícula nº 11.536, de propriedade de Miguel de Campos Neto e outros; depois deflete à direita e segue pelas distâncias de 68,94 metros + 6,37 metros, confrontando com a Rua Projetada 01; depois, segue, em curva, à direita, com raio de 6,00 metros e distância de 9,53 metros, confrontando com a Rua Projetada 01 e Avenida A, esquina; depois, segue, defletindo ligeiramente à direita, pelas distâncias de 10,37 metros + 11,80 metros + 6,77 metros + 6,77 metros + 16,62 metros + 7,34 metros + 7,28 metros + 7,79 metros + 7,79 metros + 27,73 metros, confrontando com a Avenida A, até a esquina com a Rua Lázara Flôr; daí deflete à direita e segue, pela distância de 5,03 metros + 51,12 metros, confrontando com a Rua Lázara Flôr, até o ponto inicial da descrição, perfazendo assim uma área de 8.097,10 metros quadrados.
Área total da “Área Verde”: 8.097,10 metros quadrados.
SISTEMA VIÁRIO
IDENTIFICAÇÃO | LEITO | CALÇADA | CAIXA | INCLINA- | REVESTI- |
DAS RUAS | CARROÇÁVEL |
| DE | ÇÃO | MENTO |
(NOME, Nº, ETC) | (LARGURA) | (LARGURA) | RUA | (% MÁX.) |
|
| Rua Projetada 01 | 8,00 | 2,00 | 12,00 | 5,20 | Asfalto |
| Rua Projetada 02 | 8,00 | 2,00 | 12,00 | 5,50 | Asfalto |
| Rua Projetada 03 | 8,00 | 2,00 | 12,00 | 1,44 | Asfalto |
| Avenida A | 8,00 | 2,00 | 12,00 | 2,20 | Asfalto |
Área total do “Sistema Viário”: 4.430,35 metros quadrados.
Artigo 2º - Os lotes provenientes deste fracionamento passam a integralizar o novo bairro denominado “Magda D”, neste município de Magda (SP).
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Magda, 22 de Outubro de 2.025.
RODOLFO FERREIRA KAMÁ
Prefeito Municipal
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