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IMPRENSA OFICIAL - BALBINOS

Publicado em 22 de outubro de 2025 | Edição nº 682 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 043/2025 DE 14 DE outubro DE 2025.

“Dispõe sobre Antecipação do Feriado.”

ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A

Artigo 1º - Fica antecipado o feriado alusivo à as comemorações do dia do Funcionário Público, comemorado em 28 de outubro do corrente ano para o dia 27 de outubro.

§ 1º As atividades ocorrerão normalmente no dia 28 de outubro.

Artigo 2º – As atividades essenciais e desenvolvidas em forma de plantão, deverão ser realizadas normalmente.

ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO

Prefeito Municipal

Registrado nesta Secretaria e publicado na data supra.

DANILO RAFAEL DE SOUZA DOS REIS

Diretor da Divisão Administrativa

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.