Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO

Publicado em 22 de outubro de 2025 | Edição nº 1625 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 405, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.

“Revoga a Portaria nº 027, de 29 de janeiro de 2024 e dá outras providências”.

PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de Castilho, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando que através do requerimento protocolado sob nº 2742/2025, de 20/10/2025, o servidor Adailton de Oliveira Souza, requer o retorno às suas funções de Motorista, junto à Prefeitura Municipal de Castilho.

RESOLVE:

Art. 1º. Revogar, nesta data, a Portaria nº 027, de 29 de janeiro de 2024, que concedeu licença não remunerada ao servidor Adailton de Oliveira Souza, inscrito no CPF sob o nº 119. ***.***. -46, devendo o mesmo retornar às suas funções de Motorista.

Art. 2º. O Departamento de Recursos Humanos deverá tomar as medidas legais necessárias, visando o integral cumprimento dos termos desta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Castilho/SP, 22 de outubro de 2025.

PAULO DUARTE BOAVENTURA

Prefeito Municipal

Publicada e registrada nesta Secretaria, na data supra.

EUNICE PEREIRA

Secretária de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.