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IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 23 de outubro de 2025 | Edição nº 1363 | Ano VI

Entidade: Secretaria Municipal de Saúde | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA SMS N.º 063 - DE VINTE E DOIS DE OUTUBRO DE 2025

“Designa servidores da Secretaria Municipal de Saúde para compor comissão de acompanhamento, monitoramento e fiscalização.”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por lei, e considerando a instituição de comissão de acompanhamento, monitoramento e fiscalização do convênio nº143/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor a comissão de acompanhamento, monitoramento e fiscalização da execução dos serviços pactuados no convênio nº 143/2025os seguintes servidores:

a) Paula Roberta Pedruci Leme

b) Ariane Mendes de Souza

c) Maria Aparecida de Souza Bitencourt

Art.2ºA Comissão de acompanhamento, monitoramento e fiscalização possui as seguintes atribuições:

I. Avaliar o cumprimento das obrigações pactuadas, da qualidade do serviço executado, dos aspectos legais e das prestações de contas;

II. Elaborar relatórios com análises dos indicadores de qualidade e de produtividade, identificando o alcance das metas, com a finalidade de determinar o progresso na execução do convênio nº 143/2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde.

Araçatuba, 22 de outubro de 2025.

Daniel Martins Ferreira Junior

Secretário Municipal de Saúde

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.