Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - PROMISSÃO

Publicado em 23 de outubro de 2025 | Edição nº 1865A | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 7.416 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.”

HAMILTON LUIS FOZ, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados as Senhoras e os Senhores para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Idosa – COMPI, em observância ao artigo 20, parágrafo único, da Lei Municipal n.º 4.181, de 28 de junho de 2023, conforme a seguinte distribuição representativa:

§ 1º Representando o Poder Público:

I. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:

a) Titular: Ana Paula Ferreira Puga. CPF: 302.XXX.XXX-07.

b) Suplente: Tatiane Rodrigues Xavier. CPF: 340.XXX.XXX-85.

II. Secretaria Municipal da Saúde:

a) Titular: Márcia Maria Canatto Augusto Peres. CPF: 091.XXX.XXX-13.

b) Suplente: Maria Aparecida dos Santos Silva. CPF: 276.XXX.XXX-61.

III. Fundo Social de Solidariedade:

a) Titular: Gislene de Oliveira Menti Sanchez. CPF: 290.XXX.XXX-03.

b) Suplente: Clélia Maria Ciocca. CPF: 319.XXX.XXX-30.

§ 2ºRepresentando a Sociedade Civil:

I. Instituição Socioassistencial Lar Santa Madre Paulina:

a) Titular:Shirlei Siqueira Lino Barbosa. CPF: 273.XXX.XXX-92.

b) Suplente:Adriana Mazarotto Mello. CPF: 139.XXX.XXX-01.

II. Grupo de Convivência da Melhor Idade:

a) Titular: Nelcir de Fátima Santana. CPF: 127.XXX.XXX-50.

b) Suplente: Sueli Cristina Costa Rivarolli. CPF: ***903678**.

III. Grupo de Convivência Girassol:

a) Titular: Maria Sônia Borges. CPF: 648.XXX.XXX-91.

b) Suplente: Amélia Carvalho de Barros. CPF: 268.XXX.XXX-24.

Art. 2º O mandato dos conselheiros nomeados neste Decreto, em conformidade com o artigo 5º da Lei Municipal n.º 4.181, de 28 de junho de 2023, terá a duração de dois anos.

Parágrafo Único. O mandato dos conselheiros nomeados neste Decreto terá como início a data retroativa de 16 de outubro de 2025, com encerramento em 15 de outubro de 2027, observada a Lei Municipal n.º 4.181, de 28 de junho de 2023.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 20 de outubro de 2025.

HAMILTON LUIS FOZ

Prefeito Municipal

Registrado e Publicado na Secretaria da Administração na data supra.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.