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IMPRENSA OFICIAL - CATANDUVA

Publicado em 23 de outubro de 2025 | Edição nº 2928 | Ano XX

Entidade: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 20 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre expediente Facultativo para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva.

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA - CONSIRC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções ratificado pelos Municípios, pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto; e

Considerando-se as comemorações do Dia do Funcionário Público e que as repartições públicas estaduais e federais da região, bem como as instituições financeiras e a grande maioria dos órgãos públicos municipais, estarão fechados para atendimento ao público;

Art. 1.º - Declarar facultativo o expediente aos agentes públicos do CONSIRC:

I - no dia 27 de outubro de 2025;

II - no dia 28 de outubro de 2025

Art. 2º - Fica excetuado o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente

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