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IMPRENSA OFICIAL - MOTUCA

Publicado em 23 de outubro de 2025 | Edição nº 273 | Ano II

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 3402 de 23 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a rescisão do contrato temporário de Maria Rita Ferreira.

FÁBIO DE MENEZES CHAVES, Prefeito Municipal de Motuca, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:

I – Rescindir, a partir de 17 de outubro de 2025, o contrato temporário firmado com Maria Rita Ferreira, ocupante do cargo de Professora de Português – PEB II

II – As despesas com a execução da presente Portaria correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente.

III - A presente portaria entra em vigor a partir da presente data, retroagindo seus efeitos a data de 17 de outubro de 2025.

Palácio dos Autonomistas,

Motuca/SP, 23 de outubro de 2025.

FABIO DE MENEZES CHAVES

PREFEITO MUNICIPAL

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