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IMPRENSA OFICIAL - MOTUCA

Publicado em 23 de outubro de 2025 | Edição nº 273 | Ano II

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 3403 de 23 de outubro de 2025.

Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação nomeada pela Portaria nº 3287, de 06 de março de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOTUCA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o afastamento da servidora M.A.M.B, que exercia o cargo de Chefe de Setor de Assistência e Promoção Social,

Considerando a necessidade de se manter a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação nos termos do artigo 2º inciso XI; artigo 35 § 6º e artigo 66, parágrafo único da Lei Federal n. 13.019/2014;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, nomeada pela Portaria nº 3287, de 06 de março de 2025, para substituir a servidora M.A.M.B, exercente anteriormente do cargo de Chefe de Setor de Assistência e Promoção Social, pela servidora Thais Cristina Capodeferro Perini, mantendo-se os demais membros inalterados.

Art. 2º - A Comissão passa a ser composta pelas seguintes servidoras:

Elisabeth Rabalho Legramandi, Diretora de Departamento de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;

Thais Cristina Capodeferro Perini, Chefe de Setor de Assistência e Promoção Social;

Nádia Regina Nascimento de Paula, Chefe de Setor de Planejamento e Atenção à Saúde.

Art. 3º - Permanecem em vigor as demais disposições da Portaria nº 3287, de 06 de março de 2025.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Autonomistas,

Motuca/SP, 23 de outubro de 2025.

FABIO DE MENEZES CHAVES

PREFEITO MUNICIPAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.