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IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ

Publicado em 23 de outubro de 2025 | Edição nº 987 | Ano V

Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 11. 139, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, COM MANDATO PARA O BIÊNIO DE 09.04.2025 A 09.04.2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENAN VICTOR PONTELLI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento no art. 2º da Lei local nº 3.684, de 27 de julho de 1997, alterada pela Lei nº 4.795, de 06.04.2016, ALTERA a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com mandato para o biênio 09.04.2025 a 09.04.2027, estabelecida no Decreto nº 10.918, de 07.05.2025, para ali constar que passam a exercitar a representatividade 5) das INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Renata Cristiani Violin Garcia (titular) e Bruno Brás Domingues (suplente); e 8) das ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, Suzilene Ramos (titular) e Mara Regina Ramos Lopes (suplente), consoante o Memorando 26.164|2025–Sistema 1DOC, da Secretaria Municipal de Educação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 22 DE OUTUBRO DE 2025

RENAN VICTOR PONTELLI

Prefeito da Estância Turística de Tupã

Publicado e registrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Administração e Governo, na data supra, publicado no Diário Oficial do Município – DiOE e no lugar público de costume, por afixação.

DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR

Subsecretário de Gestão e Controle de Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.