IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA

Publicado em 24 de outubro de 2025 | Edição nº 1113 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº. 334 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

“Designa Gestor e Fiscal de contrato para acompanhar e fiscalizar o contrato advindo do Processo Administrativo nº 2568/2025, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina.”

ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar como Gestor Contratual o Sr. Gabriel Lucas de Lima Santos, portador do RG n° ***.016.073-* e inscrito no CPF n° ***767778** ocupante do cargo de Técnico em Informática, como Fiscal Contratual o Sr Rivail Santos Oliveira, portador do RG nº ***.866.064-* e inscrito no CPF nº ***161728** ocupante do cargo de Coordenador de Transporte Sanitário, o Sr. Carlos Eduardo Oliveira Dos Santos, inscrito no CPF: ***218458** ocupante do cargo Chefe de Seção de Informática e a Sra. Meibel de Oliveira Leal, inscrita no CPF nº ***975148**, ocupante do cargo Assistente Administrativo, para atuarem como Agentes Fiscais a fim de fiscalizar a execução do Contrato advindo do Processo Administrativo nº 2568/2025, tendo como objeto a Aquisição de Relógio de Ponto Eletrônico e Biométrico no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina, nos termos do Decreto 3951 de 19 de janeiro 2024.

Art.2° - Os fiscais poderão convocar técnicos ou se valer de laudos emitidos por equipe técnica para acompanhamento da execução contratual.

Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Campina, 24 de outubro de 2025.

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Antonio Isael de Oliveira Junior

Prefeito Municipal


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