IMPRENSA OFICIAL - BARIRI
Publicado em 24 de outubro de 2025 | Edição nº 1998 | Ano XX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis
= LEI Nº 5.391/2025 =
de 23 de outubro de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
AIRTON LUIS PEGORARO, Prefeito Municipal de Bariri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Lei Orgânica Municipal;
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Bariri, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 9.783.291,49 distribuídos as seguintes dotações:
Anulação
Suplementação ( + ) 9.783.291,49
02 01 05 Procuradoria Jurídica Municipal
39 04.122.0002.2061.0000 Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social 11.352,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 01 06 Conselho Tutelar
48 04.122.0002.2018.0000 Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social 2.850,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 01 Serv. Administração Pública
54 04.122.0003.2008.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira 9.790,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
55 04.122.0003.2008.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira 2.680,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
72 04.122.0003.2057.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira 11.104,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
73 04.122.0003.2057.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira 916,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 Serv. Finanças
Anulação
02 03 01 Serv. Finanças
92 04.123.0003.2009.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira 68.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
93 04.123.0003.2009.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira 19.900,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde
133 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 78.022,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 0100
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
Excesso
02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde
165 10.302.0007.2067.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 250.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
302 001 Teto Financeiro MAC
682 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 70.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
301 033 DEMANDA2022SS10186-DEP.CORONEL NISHIWAWA
Superav Financeiro
02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde
682 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 230.190,61
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
301 033 DEMANDA2022SS10186-DEP.CORONEL NISHIWAWA
Excesso
02 07 01 Adm. Serv. Educação e Cultura
Excesso
02 07 01 Adm. Serv. Educação e Cultura
201 04.122.0003.2059.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira 268.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
209 12.361.0008.2022.0000 Educação Básica de Qualidade 1.100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 0100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
226 12.365.0008.2046.0000 Educação Básica de Qualidade 820.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 0100
01 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
237 12.365.0008.2047.0000 Educação Básica de Qualidade 800.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 0100
01 TESOURO
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades
251 12.366.0008.2024.0000 Educação Básica de Qualidade 154.650,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 0100
01 TESOURO
220 006 P.E.J.A
254 12.367.0008.2025.0000 Educação Básica de Qualidade 620.471,73
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 0100
01 TESOURO
240 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL-Convênios/entidades/fu
02 07 03 FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico
257 12.361.0008.2068.0000 Educação Básica de Qualidade 800.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
258 12.361.0008.2068.0000 Educação Básica de Qualidade 202.903,96
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
Excesso
02 07 03 FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico
259 12.361.0008.2068.0000 Educação Básica de Qualidade 680.704,19
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
261 12.365.0008.2069.0000 Educação Básica de Qualidade 900.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
272 000 EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-PRÉ ESCOL
262 12.365.0008.2069.0000 Educação Básica de Qualidade 320.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
272 000 EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-PRÉ ESCOL
263 12.365.0008.2069.0000 Educação Básica de Qualidade 150.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
272 000 EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-PRÉ ESCOL
264 12.365.0008.2071.0000 Educação Básica de Qualidade 800.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
271 000 EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-CRECHE
265 12.365.0008.2071.0000 Educação Básica de Qualidade 400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
271 000 EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-CRECHE
266 12.365.0008.2071.0000 Educação Básica de Qualidade 200.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
271 000 EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-CRECHE
Anulação
02 07 05 Serviços Culturais
288 13.392.0010.2026.0000 Valorização e Universalização da Cultura 77.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 06 Serviços Esportivos e de Lazer
Anulação
02 07 06 Serviços Esportivos e de Lazer
309 27.812.0014.2037.0000 Desenvolvimento e Fomento ao Esporte 85.335,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 04 Serviços de Apoio a Educação
278 12.364.0018.2029.0000 Fomento ao Ensino Superior e Profissional 61.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 01 Serv. Desenvolvimento Econômico
451 04.122.0015.2038.0000 Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 25.737,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 01 Infraestrutura Urbana
495 04.122.0003.2010.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira 7.755,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
507 15.452.0011.2030.0000 Infraestrutura de Serviços Urbana 57.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
513 26.122.0012.2012.0000 Infraestrutura de Transportes 520,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 0100
01 TESOURO
410 000 TRÂNSITO-SINALIZAÇÃO
Excesso
02 10 01 Infraestrutura Urbana
683 26.782.0012.1014.0000 Infraestrutura de Transportes 396.000,00
4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
800 097 DEM.202523560001 - ARNALDO JARDIM -recap
Anulação
02 11 01 Serv. Obras
546 04.122.0003.2011.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira 12.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 12 01 Dir. Serv. Agricultura e Meio Ambiente
570 20.606.0016.2128.0000 Infraestrutura de Serviços Rural 87.510,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 8.932.729,88
Fontes de Recurso
01 00 3.763.121,73
02 00 4.523.608,15
05 00 646.000,00
Superávit Financeiro: 230.190,61
Fontes de Recurso
02 00 230.190,61
Anulação:
02 01 02 Chefia de Gabinete
26 04.122.0002.2003.0000 Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social -4.690,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
27 04.122.0002.2003.0000 Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social -4.373,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
33 04.122.0002.2054.0000 Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social -1.146,46
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 01 05 Procuradoria Jurídica Municipal
40 04.122.0002.2061.0000 Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social -4.441,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
41 04.122.0002.2061.0000 Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social -3.924,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 01 06 Conselho Tutelar
02 01 06 Conselho Tutelar
47 04.122.0002.2018.0000 Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social -11.080,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 01 Serv. Administração Pública
62 04.122.0003.2008.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -14.100,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
66 04.122.0003.2048.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -3.633,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
74 04.122.0003.2057.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -914,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
81 04.122.0003.2076.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -10.399,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
82 04.122.0013.2006.0000 Desenvolvimento Sustentável -2.839,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
83 04.122.0013.2006.0000 Desenvolvimento Sustentável -1.700,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 Serv. Finanças
109 04.126.0003.2045.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -2.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
110 04.126.0003.2045.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -3.240,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 Serv. Finanças
111 04.126.0003.2045.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -675,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 02 Encargos Especiais
121 28.846.0000.0006.0000 Encargos Gerais do Muncípio -33.600,58
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde
129 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública -168.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
180 10.304.0007.2021.0000 Infraestrutura de Saúde Pública -4.800,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
303 000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE-Convênios/entidades/
181 10.304.0007.2021.0000 Infraestrutura de Saúde Pública -2.800,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
303 000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE-Convênios/entidades/
191 10.305.0007.2027.0000 Infraestrutura de Saúde Pública -21.600,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
303 000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE-Convênios/entidades/
192 10.305.0007.2027.0000 Infraestrutura de Saúde Pública -1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
303 000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE-Convênios/entidades/
02 07 01 Adm. Serv. Educação e Cultura
203 04.122.0003.2059.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -5.467,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 04 Serviços de Apoio a Educação
279 12.364.0018.2029.0000 Fomento ao Ensino Superior e Profissional -18.838,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 04 Serviços de Apoio a Educação
281 12.364.0018.2029.0000 Fomento ao Ensino Superior e Profissional -5.920,00
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
285 12.364.0018.2029.0000 Fomento ao Ensino Superior e Profissional -1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 06 Serviços Esportivos e de Lazer
311 27.812.0014.2037.0000 Desenvolvimento e Fomento ao Esporte -772,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
349 08.244.0004.2013.0801 Gestão Social Geral -19.436,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
350 08.244.0004.2013.0801 Gestão Social Geral -3.450,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
351 08.244.0004.2013.0801 Gestão Social Geral -1.681,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
356 08.244.0004.2013.0801 Gestão Social Geral -40.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
397 08.244.0004.2165.0000 Gestão Social Geral -38.558,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
399 08.244.0004.2165.0000 Gestão Social Geral -11.454,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
400 08.244.0004.2165.0000 Gestão Social Geral -13.416,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
416 08.244.0004.2167.0000 Gestão Social Geral -30.759,89
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
418 08.244.0004.2167.0000 Gestão Social Gral -8.027,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 09 01 Serv. Desenvolvimento Econômico
452 04.122.0015.2038.0000 Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo -2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
461 11.331.0013.2035.0000 Desenvolvimento Sustentável -3.885,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
462 11.331.0013.2035.0000 Desenvolvimento Sustentável -8.398,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
473 12.363.0018.2036.0000 Fomento ao Ensino Superior e Profissional -29.900,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
474 12.363.0018.2036.0000 Fomento ao Ensino Superior e Profissional -8.336,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
475 12.363.0018.2036.0000 Fomento ao Ensino Superior e Profissional -782,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 01 Infraestrutura Urbana
02 10 01 Infraestrutura Urbana
496 04.122.0003.2010.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -7.293,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 01 Serv. Obras
547 04.122.0003.2011.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -9.109,14
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
548 04.122.0003.2011.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -6.232,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 12 01 Dir. Serv. Agricultura e Meio Ambiente
561 18.541.0019.2128.0000 Preservação e Conservação do Meio Ambiente -17.920,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
562 18.541.0019.2128.0000 Preservação e Conservação do Meio Ambiente -4.743,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
571 20.606.0016.2128.0000 Infraestrutura de Serviços Rural -20.238,93
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
576 20.606.0016.2128.0000 Infraestrutura de Serviços Rural -1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
-620.371,00
Art. 3º Fica ainda o Poder Executivo autorizado a atualizar o Plano Plurianual – PPA e a Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO, para adequá-los a esta Lei.
Art. 4º O presente crédito será aberto através de Decreto do Poder Executivo.
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Bariri, 23 de outubro de 2025.
AIRTON LUIS PEGORARO
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
