IMPRENSA OFICIAL - ITAPAGIPE
Publicado em 27 de outubro de 2025 | Edição nº 993 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 152 DE 16 DE OUTUBRO DE 2.025.
Destitui servidora da função do cargo que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e artigo 3º § 2º da Lei Municipal 159 de 05 de agosto de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Destituir a servidora efetiva Inês Ferreira da Silva, Matrícula nº 1412, da função do cargo de Professor de Educação Básica - PEB a qual exercia interinamente.
Art. 2º Em virtude da destituição de que trata o artigo anterior, a servidora deverá retornar ao seu cargo efetivo a partir desta data.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 16 de outubro de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 153 de 16 de outubro de 2025.
Exonera Servidor
RICARDO GARCIA DA SILVA, Prefeito do Município de Itapagipe/MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e Art. 31 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
Considerando que houve requerimento formal por parte da servidora,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Inês Ferreira da Silva, RG nº M-***.268.553-* SSP/MG, CPF nº ***404856**, do cargo efetivo de Operário, nível 06, Grau A3.
Art. 2º - Em virtude da exoneração de que o trata o Art. 1º, fica vago o cargo a partir desta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 16 de outubro de 2025.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
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