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IMPRENSA OFICIAL - TACIBA

Publicado em 28 de outubro de 2025 | Edição nº 1290 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 759, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

(EXTRATO)

Entidade: Prefeitura Municipal de Taciba

Objeto: Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Sindicância Administrativa, constituída no âmbito do Procedimento instaurado pela Portaria n 723, de 11 de setembro de 2025, para apurar eventuais infrações administrativas cometida por servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Servidor(a): L. de O.S.

Fundamento Legal: Art. 155 da Lei Complementar nº 11/2019 (Estatuto dos Servidores Públicos de Taciba)

Tipificação: Art. 130, I e XV da Lei Complementar Municipal nº 11/2019 (Estatuto dos Servidores Públicos de Taciba).

Prazo de conclusão: 60 dias, admitindo-se prorrogação.

Medida cautelar: Não consta.

Comissão: Presidente: S.C.B. (Prefeitura Municipal);

Secretário: I. C. E. (Prefeitura Municipal);

Membro: P. S. S. (Prefeitura Municipal).

Autoridade: Izidoro Arcesti Ricci

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.